Saque do FGTS pode ser realizado na hora, de maneira completa, pelas pessoas que sofrem com ESTAS doenças! O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um dos benefícios trabalhistas mais importantes do Brasil – mas só pode ser sacado em situações bastante específicas. Esse rol de situações deixa bem claro que os cidadãos que têm algumas doenças podem garantir acesso antecipado aos pagamentos do programa.
Nesse sentido, surge a dúvida: afinal de contas, quais doenças garantem o saque do FGTS para os beneficiários? E, ainda mais importante: como solicitar os pagamentos? No guia que vamos mostrar abaixo, você pode conferir a resposta destas e de várias outras perguntas sobre essa possibilidade. Veja como funcionam os pagamentos, confira a lista de enfermidades que garantem o saque, e muito mais.
Como funciona o FGTS?
O FGTS – que significa Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – é um benefício concedido, exclusivamente, aos trabalhadores formais.
Ou seja: somente as pessoas que prestam serviços sob o regime da CLT, com carteira assinada, podem garantir acesso aos pagamentos.
O benefício funciona como uma espécie de “poupança do trabalhador”. Todos os meses, os contratantes depositam parte da remuneração dos funcionários em uma conta especial, a ser acessada somente em situações de expressa necessidade.
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Quando é possível fazer o saque do FGTS?
Como citamos anteriormente, o saque do FGTS só pode ser feito em um seleto rol de situações – confira abaixo a lista completa e atualizada para este ano:
- Demissão sem justa causa;
- Término do contrato de trabalho por prazo determinado;
- Rescisão de trabalho por falência ou falecimento do empregador;
- Rescisão do contrato de trabalho por decisão recíproca ou força maior;
- Aposentadoria;
- Necessidade pessoal (urgente e grave) relacionada a desastre natural ou situação de calamidade pública;
- Falecimento do trabalhador (nesse caso, o FGTS pode ser resgatado por herdeiros e dependentes);
- Idade avançada (mais de 70 anos);
- Financiamento de imóvel.
- Saque-aniversário;
- Doenças graves (falaremos mais sobre essa modalidade abaixo).
Como comprovar as doenças graves para fazer o saque do FGTS?
Antes de mais nada, devemos lembrar que, para garantir o saque do FGTS, os brasileiros não precisam apenas ter uma das doenças que vamos mostrar abaixo – também é necessário comprovar a existência das condições em questão.
Essa comprovação é realizada por meio de laudos médicos, perícias, recibos de compra de medicamentos, prontuários de clínicas, documentos relacionados à internação em hospitais, etc.
Para deixar tudo mais prático, detalhamos abaixo alguns documentos que podem ser utilizados para a prova:
- Relatório Médico: Para solicitar o saque do FGTS por “doença grave”, você deve pedir que o seu médico produz um relatório detalhado sobre a sua condição de saúde, com informações precisas e atualizadas sobre a doença em questão e o seu estado corrente;
- Exames: Guarde todos os exames médicos relacionados à condição. Estes exames podem incluir, por exemplo, testes laboratoriais em geral, análises de sangue, imagens diagnósticas, cardiogramas e radiografias;
- Opinião de especialistas: Em algumas das doenças que garantem acesso ao saque imediato do FGTS, também é necessário garantir laudos e avaliações de especialistas em saúde (a depender da natureza de cada doença);
- Laudos médicos: É importantíssimo apresentar laudos médicos para comprovar a gravidade e a natureza da condição observada. Estes laudos devem ser emitidos por profissionais de saúde devidamente credenciados pelo INSS;
- Histórico Médico: Por fim, para garantir uma aprovação mais rápida do saque do FGTS, os solicitantes devem apresentar o histórico médico completo. Com isso, fica bem mais fácil demonstrar a evolução da doença com o passar do tempo, e a necessidade de saque do benefício.
ESTAS doenças garantem o saque do FGTS
Como você já pôde perceber, “doença grave” está no rol de situações nas quais os trabalhadores brasileiros podem solicitar o saque do FGTS.
O pagamento, nesse caso, só é concedido para os beneficiários do Fundo de Garantia que comprovam uma das 15 condições que vamos citar abaixo. Veja a tabela completa e atualizada:
- Alienação Mental;
- Cardiopatia Grave;
- Cegueira;
- Contaminação por Radiação;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose Anquilosante;
- Estado avançado da Doença de Paget;
- Hanseníase;
- Hepatopatia Grave;
- Nefropatia Grave;
- Paralisia Irreversível e Incapacitante;
- Tuberculose Ativa;
- HIV/AIDS;
- Neoplasia Maligna;
- Qualquer outra doença em estado terminal.
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Como sacar o FGTS por doença grave?
Agora que você já sabe como funciona a modalidade de “saque doença grave” do FGTS, e quais são as condições que garantem a liberação do benefício, é hora de conferir o passo a passo completo para realizar a solicitação.
Para fazer o pedido, você não precisa sair de casa! É possível utilizar o aplicativo do Fundo de Garantia e solicitar o pagamento utilizando somente o smartphone.
O primeiro passo, é claro, é baixar o aplicativo FGTS. A plataforma está disponível tanto para celulares com o sistema operacional Android, quanto para os aparelhos da Apple que utilizam iOS. Para encontrar os links de download, é só acessar https://www.caixa.gov.br/atendimento/aplicativos/fgts/Paginas/default.aspx.
A partir daí, você terá que acessar o aplicativo com as suas credenciais e, finalmente, seguir o passo a passo que vamos mostrar abaixo:
- No menu do app FGTS, escolha a opção “Meus Saques”;
- Na lista que vai aparecer em seguida, clique em “Outras situações de saques”;
- Encontre a opção “Doença grave, terminal ou órtese/prótese”;
- Clique nessa opção;
- Indique se a pessoa que sofre com a enfermidade é titular do FGTS ou dependente do titular;
- Leia, com muita atenção, as informações que serão mostradas na tela;
- Em seguida, clique em “Solicitar saque FGTS”;
- Indique a conta bancária na qual você deseja receber o pagamento (pode ser de qualquer instituição financeira, mas deve estar na sua titularidade);
- Insira toda a documentação pedida para a concessão do benefício (na hora de colocar prints e scanners de documentos, certifique-se que as informações estejam nítidas, completas e atualizadas);
- Revise todos os documentos anexados (de acordo com as orientações da plataforma);
- Pronto! A partir daí, o seu pedido será analisado pela Perícia Médica Federal, e se estiver tudo certo com a solicitação, você poderá receber o FGTS, na sua conta bancária, em tempo hábil.
Atenção! Se você não quer pedir o FGTS pela internet, também é possível fazer a solicitação de saque no modelo presencial. Nesse caso, você terá que comparecer a uma agência da Caixa e seguir as orientações do atendente.
Em breve, o processo de concessão do FGTS pode passar por uma mudança muito importante! Veja o vídeo abaixo para conferir mais informações:
