É mãe e MEI? Veja quais benefícios você pode receber e COMO solicitá-los quando precisar!
As mães que são MEI podem ter acesso a alguns benefícios através do INSS. Por isso, em caso de necessidade, é importante conferir seus direitos.
O Auxílio Maternidade é uma segurança financeira vital oferecida pelo INSS às microempreendedoras individuais (MEI) durante um momento tão especial quanto é a chegada de um novo membro na família.
Este benefício se equipara à licença-maternidade das trabalhadoras de carteira assinada, garantindo que as mães possam dedicar-se ao novo filho sem preocupações financeiras imediatas. Confira mais detalhes.
Quem tem direito ao Auxílio Maternidade?
Para se beneficiar deste auxílio, a empreendedora deve estar registrada como MEI e com todas as obrigações fiscais em dia, incluindo o pagamento regular do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).
Este documento não só cobre os impostos simplificados, mas também inclui a contribuição ao INSS, essencial para acessar este e outros benefícios previdenciários.
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Condições de elegibilidade para MEI
Além de estar formalizada e com as contribuições em dia, a MEI precisa ter pelo menos 10 meses de contribuição até a data de solicitação do benefício.
É importante que não esteja recebendo outros benefícios do INSS, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
Surpreendentemente, os homens também podem ser elegíveis para o Auxílio Maternidade em circunstâncias específicas, como após o falecimento da mãe ou em casos de adoção.
Valor e duração do benefício para MEI
O valor do Auxílio Maternidade para MEI é baseado no salário mínimo nacional, sendo R$ 1.412 em 2024, sujeito a ajustes anuais.
O benefício inclui também o décimo terceiro salário, pago proporcionalmente e entregue na última parcela do benefício.
Normalmente, o auxílio é concedido por um período de 120 dias, exceto em casos de aborto espontâneo, onde o período é de 14 dias.
Como solicitar o Auxílio Maternidade
O processo de solicitação é totalmente digital. A MEI deve acessar o portal ou app Meu INSS, realizar o login, e seguir pela opção de “Salário-Maternidade”.
Durante a solicitação, é necessário preencher os dados e anexar a documentação necessária, que pode variar de acordo com o caso específico, como certidão de nascimento ou documentos de adoção.
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Documentação necessária
Dependendo do caso, você precisará de:
- Certidão de nascimento ou de natimorto;
- Termo de guarda judicial para fins de adoção ou documento de adoção;
- Atestado médico para casos de aborto espontâneo ou legal.
Após a solicitação, é possível monitorar o status do pedido através do mesmo portal Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/), com notificações sobre a aprovação sendo enviadas por e-mail ou SMS.
Outros benefícios para mães que são MEI
Além do Auxílio Maternidade, as mães que são MEI têm acesso a outros benefícios importantes. Elas podem solicitar o auxílio-doença, caso enfrentem problemas de saúde que impeçam o trabalho temporariamente.
Também têm direito à aposentadoria por idade ou por invalidez, garantindo segurança financeira a longo prazo.
Adicionalmente, há a possibilidade de acesso ao salário-família para auxiliar no sustento de filhos menores de 14 anos ou inválidos de qualquer idade, fortalecendo o apoio à maternidade e à família.
Mamãe, fique atenta aos seus direitos!
O Auxílio Maternidade para MEI é mais do que um benefício; é um reconhecimento da importância do período de maternidade e uma ajuda para que as empreendedoras possam viver esse momento sem sacrificar sua estabilidade financeira.
Mantendo as contribuições em dia e entendendo claramente os requisitos, as MEIs podem garantir esse suporte essencial, garantindo um início de vida mais tranquilo para seus novos filhos.
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