Quais as DIFERENÇAS entre o salário-maternidade e a licença-maternidade? Confira as REGRAS de ambos!
Os benefícios para mães podem ser bem diferentes do que as pessoas normalmente imaginam. Por isso, é importante entender o funcionamento do salário-maternidade e da licença-maternidade.
Ser mãe é um momento único e especial na vida da mulher.
Além da alegria e do amor que acompanham a chegada de um novo membro da família, surgem também dúvidas e questionamentos sobre os direitos e benefícios relacionados à maternidade.
Entre os mais comuns estão as diferenças entre salário-maternidade e licença-maternidade.
Para esclarecer essas dúvidas e garantir que você tenha acesso a todas as informações necessárias, preparamos este guia completo. Vamos lá?
O que é licença-maternidade?
A licença-maternidade é o direito da mulher de se afastar do trabalho por um período determinado após o parto ou adoção, sem sofrer prejuízos em sua remuneração ou vínculo empregatício.
No Brasil, a licença-maternidade é de 120 dias, podendo ser ampliada para 180 dias em alguns casos específicos, como parto gemelar ou múltiplo.
Durante esse período, a mulher tem a oportunidade de se recuperar fisicamente do parto, além de criar um vínculo inicial com o bebê.
Esse tempo é fundamental para garantir o bem-estar tanto da mãe quanto da criança, proporcionando um ambiente seguro e acolhedor nos primeiros meses de vida.
Detalhes sobre o benefício
- Definição: Direito de se afastar do trabalho.
- Duração: 120 dias (podendo ser ampliada).
- Objetivo: Permitir que a mulher se recupere do parto e cuide do recém-nascido.
- Pagamento: Não gera remuneração direta.
- Responsabilidade: Empregador (CLT) ou INSS (demais casos).
A licença-maternidade é um direito garantido por lei que permite à mãe se ausentar do trabalho sem perder seu emprego ou salário.
Esse período pode ser estendido em casos específicos, oferecendo mais tempo para a mãe e o bebê se adaptarem às novas rotinas.
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O que é salário-maternidade?
O salário-maternidade é o benefício financeiro pago à mulher durante o período de sua licença-maternidade.
O valor do salário-maternidade corresponde à média salarial dos últimos 12 meses de contribuição ao INSS, podendo ser superior ao salário-base, desde que a média salarial ultrapasse o limite de R$ 6.105,00.
Esse benefício é essencial para garantir que a mulher tenha uma fonte de renda durante o período de afastamento do trabalho, permitindo que ela se dedique integralmente aos cuidados do recém-nascido sem preocupações financeiras imediatas.
Detalhes sobre o benefício
- Definição: Benefício financeiro pago durante a licença.
- Duração: Mesma duração da licença-maternidade.
- Objetivo: Garantir renda durante o período de afastamento do trabalho.
- Pagamento: Substitui a remuneração habitual.
- Responsabilidade: INSS.
O salário-maternidade é um benefício que assegura à mãe a continuidade de sua renda durante o afastamento do trabalho.
Esse pagamento é realizado pelo INSS e corresponde à média dos salários dos últimos 12 meses, garantindo que a mãe não enfrente dificuldades financeiras durante a licença.
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Como solicitar a licença-maternidade e o salário-maternidade?
Para solicitar a licença-maternidade, a trabalhadora deve comunicar seu empregador sobre a gravidez e a data prevista do parto.
É importante formalizar o pedido com antecedência, permitindo que a empresa se organize para cobrir a ausência da funcionária.
No caso de trabalhadoras autônomas ou desempregadas, a solicitação deve ser feita diretamente ao INSS.
Para receber o salário-maternidade, a trabalhadora deve apresentar a certidão de nascimento da criança ou o termo de guarda para adoção ao INSS.
O processo pode ser iniciado pelo site ou aplicativo do INSS (https://meu.inss.gov.br/central/#/), facilitando o acesso ao benefício.
Em algumas situações, o empregador pode ser responsável pelo pagamento, sendo posteriormente reembolsado pelo INSS.
Dicas para aproveitar os benefícios
- Planeje com antecedência: Organize as tarefas do dia a dia para ter mais tempo livre para se dedicar ao bebê.
- Cuide de si mesma: Aproveite esse período para se recuperar fisicamente e emocionalmente do parto.
- Crie uma rede de apoio: Conte com a ajuda de familiares e amigos para as atividades cotidianas.
- Aproveite cada momento: Os primeiros meses do bebê são únicos, aproveite ao máximo essa fase especial.
Entender a diferença entre licença-maternidade e salário-maternidade é fundamental para que as futuras mamães possam planejar melhor esse momento tão especial.
Ambos os benefícios são direitos garantidos por lei que visam proteger a saúde e o bem-estar da mãe e do bebê, além de proporcionar segurança financeira durante o período de afastamento do trabalho.
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