Devedores do Fies devem ser rastreados pela Receita Federal e INSS a pedido do MEC; entenda

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é, atualmente, um dos principais programas de financiamento estudantis do Brasil. Através dele, milhares de brasileiros conseguiram entrar no ensino superior e saíram de lá formados. Entretanto, em 2022 o programa também bateu um recorde de endividamentos, conforme O Globo.

Se você quer saber o que o governo pretende fazer com aqueles que estão endividados através do projeto e quais novidades devem surgir, continue acompanhando o texto a seguir para entender melhor esses pontos.

Novo projeto de financiamento estudantil deve chegar

Em entrevista recente ao Globo News, Camilo Santana, atual ministro da Educação, informou que a pasta está planejando um novo programa de financiamento estudantil. Entretanto, antes que o projeto comece a se desenhar, ele solicitou à Receita Federal e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que rastreassem os devedores do Fies.

Em síntese, o objetivo atual do Ministério da Educação (MEC) é fazer algumas alterações no programa atual, que concede empréstimos aos alunos para que consigam terminar o ensino superior. Com isso, deve haver uma adesão maior ao programa, bem como a possibilidade de reverter a redução dos beneficiários.

Ainda de acordo com Santana, o novo programa de financiamento deve ser mais voltado aos aspectos sociais. Para isso, ele destacou que o Fies vai retomar o financiamento através de um limite máximo. Além disso, também haverá a implementação de um novo programa de renegociação de débitos para os estudantes que estão, atualmente, em inadimplência.

Apesar de não ter dado mais detalhes sobre o novo programa, o ministro afirmou que, neste momento, está havendo o cruzamento de dados sobre as dívidas e o perfil de devedores junto aos dados da Receita e do INSS. Através do cruzamento, será possível identificar se os estudantes estão inseridos no mercado de trabalho formalmente ou não.

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Medida Provisória regulamentadora do novo Fies

Camilo Santana ainda reiterou que o Fies deixou de ser um programa social para se tornar um programa financeiro, o que vai deixar de acontecer com os novos moldes. Atualmente, há uma discussão sobre como ocorrerá a apresentação das alterações do Fies.

O ministro também já revelou que a pasta possui um Projeto de Lei (PL) pronto, mas ficará a cargo do presidente Lula (PT) se ele se tornará, de fato, um PL ou uma Medida Provisória (MP). Caso ocorra da segunda forma, as regras passarão a ter uma data de validade, que começam a valer assim que o texto for assinado pelo presidente.

Em contrapartida, se o PL passar, as novas regras só devem entrar em vigor depois da aprovação do Congresso Nacional e, consequentemente, a sanção do presidente Lula. No geral, é necessário identificar se os alunos endividados atualmente não estão pagando as parcelas porque não querem ou porque não conseguem.

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