Governo estuda antecipação do abono anual para aposentados e pensionistas, com pagamentos previstos para abril e maio
A antecipação do 13º salário para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser confirmada em breve. A medida já foi adotada em anos anteriores e costuma ser utilizada para estimular o consumo no primeiro semestre.
A liberação do pagamento depende da assinatura de um decreto presidencial. O governo já enviou a proposta ao Ministério da Fazenda, e a decisão deve ser anunciada nas próximas semanas.
Caso a antecipação seja confirmada, os depósitos seguirão o calendário tradicional do INSS. As parcelas serão pagas entre abril e maio, conforme o dígito final do benefício de cada segurado.
Segurados podem receber pagamento antecipado
O pagamento do abono anual é garantido aos segurados que receberam benefícios previdenciários ao longo de 2024. Estão incluídos na lista de beneficiários:
- Aposentados;
- Pensionistas por morte;
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão.
A antecipação, caso seja confirmada, não representa um custo adicional para os cofres públicos, pois trata-se apenas de uma alteração no calendário de pagamentos. Em anos anteriores, a liberação ocorreu por meio de decreto presidencial, sem necessidade de aprovação pelo Congresso.
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Calendário do 13º deve seguir as datas tradicionais do INSS
O cronograma segue o modelo tradicional adotado pelo INSS, com os pagamentos ocorrendo nos últimos dias úteis do mês para quem recebe até um salário mínimo e nos primeiros dias do mês seguinte para aqueles com renda superior ao piso nacional.
Previsão de pagamento da primeira parcela (abril e maio):
Para quem recebe até um salário mínimo:
- Final 1 – 24/04
- Final 2 – 25/04
- Final 3 – 26/04
- Final 4 – 29/04
- Final 5 – 30/04
- Final 6 – 02/05
- Final 7 – 05/05
- Final 8 – 06/05
- Final 9 – 07/05
- Final 0 – 08/05
Para quem recebe acima de um salário mínimo:
- Finais 1 e 6 – 02/05
- Finais 2 e 7 – 05/05
- Finais 3 e 8 – 06/05
- Finais 4 e 9 – 07/05
- Finais 5 e 0 – 08/05
Já a segunda parcela deve ser paga entre o final de maio e o início de junho, seguindo o mesmo modelo de distribuição.
Governo ainda avalia a assinatura do decreto
A proposta de antecipação do 13º já foi encaminhada pelo Ministério da Previdência ao Ministério da Fazenda. A expectativa é que a assinatura do decreto presidencial ocorra até o início de abril.
Caso a decisão seja confirmada, aproximadamente 35 milhões de beneficiários serão contemplados, movimentando cerca de R$ 70 bilhões na economia.
O pagamento antecipado do abono tem sido adotado nos últimos anos como forma de estimular o consumo e garantir um reforço financeiro para aposentados e pensionistas no primeiro semestre.
Consulta do benefício pode ser feita pelos canais oficiais do INSS
Os segurados do INSS podem verificar a liberação do pagamento e o valor das parcelas por meio dos seguintes canais:
- Site (meu.inss.gov.br) e aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS);
- Central de Atendimento 135, com funcionamento de segunda a sábado, das 7h às 22h;
- Agências da Previdência Social, com atendimento presencial mediante agendamento.
É fundamental acompanhar as informações divulgadas pelos canais oficiais do governo para evitar golpes e fraudes relacionados ao pagamento do 13º salário.
Antecipação do 13º já foi adotada em anos anteriores
Diferente de outras iniciativas que exigem nova dotação orçamentária, a antecipação do 13º do INSS não gera aumento nos gastos do governo. O valor já está previsto no orçamento anual e seria pago no segundo semestre caso não houvesse antecipação.
Desde 2020, o governo federal tem autorizado a liberação do benefício ainda no primeiro semestre. A decisão de manter essa estratégia em 2025 ocorre em um contexto de busca por estímulo econômico e melhoria da popularidade junto aos aposentados e pensionistas.
A oficialização da antecipação ainda depende da assinatura do decreto presidencial, mas a expectativa é que a definição ocorra nas próximas semanas.
