Os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde anunciaram uma novidade importante nesta terça-feira (19). A partir de agora, os cursos de medicina que não tiverem um bom desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) poderão enfrentar consequências sérias. Isso inclui redução no número de vagas, suspensão do vestibular e, em casos extremos, até a extinção do curso.
Essa medida faz parte de uma estratégia chamada de “supervisão estratégica”. O foco é direcionado para as instituições que obtêm notas 1 e 2 em uma escala de 1 a 5 do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O compromisso é garantir que os profissionais que cuidam da saúde da população tenham uma formação de qualidade.
O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou em uma coletiva de imprensa a importância de formar médicos qualificados. Ele enfatizou que, a partir das notas do Enamed 2025, que serão divulgadas em dezembro, o MEC, junto com o Inep, analisará as ações a serem tomadas para cada curso.
>> Medidas que podem ser adotadas:
- Impedimento de ampliação de vagas: cursos que não obtiverem notas satisfatórias não poderão aumentar o número de alunos.
- Suspensão de novos contratos do Fies: quem depende desse financiamento pode ter dificuldades.
- Suspensão do Prouni: as bolsas para estudantes de baixa renda podem ser afetadas.
- Redução de vagas para novos estudantes: se um curso tiver nota 2, poderá ter menos vagas.
- Suspensão do vestibular: para os cursos com nota 1, o acesso poderá ser totalmente barrado.
Além disso, o MEC pode realizar visitas às instituições de ensino sem aviso prévio, para verificar os procedimentos e soluções que estão sendo aplicadas para corrigir as falhas.
Visitas in loco
Em 2026, o Inep planeja fazer visitas in loco a todos os cursos de medicina do Brasil. O objetivo é obter um panorama completo da formação médica no sistema federal de ensino e entender como cada instituição está se saindo.
4º ano de medicina
Tradicionalmente, o Enamed é aplicado no final do curso, no 6º ano. No entanto, a partir de 2026, os estudantes do 4º ano também farão o exame. Essa mudança tem um propósito: permitir a identificação e correção de problemas antes da conclusão da graduação, elevando a qualidade da formação dos futuros médicos.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acredita que a avaliação antecipada pode ainda diminuir a procura por cursinhos preparatórios para a residência médica, que geralmente são muito populares entre os concluintes.
Notas valerão na seleção para residência
A partir de 2026, as notas do 4º ano terão peso significativo na seleção para a residência médica, compondo 20% da nota do Exame Nacional de Residência (Enare). Isso significa que os alunos passarão a ser avaliados ao longo de todo o curso, e não apenas na reta final.
Nesta primeira edição do Enamed deste ano, marcada para 19 de outubro, a prova será aplicada em 225 cidades onde há cursos de medicina. Os resultados devem sair em dezembro e podem impactar diretamente a seleção para programas de residência médica.
Faculdades
As faculdades que tiverem desempenho insatisfatório podem se defender e adotar medidas para melhorar. Se conseguirem resolver os problemas, o MEC pode até suspender as ações cautelares. Caso contrário, e se as novas notas de 2026 não apresentarem melhoria, essas instituições podem enfrentar medidas mais severas, incluindo a desativação do curso.
O importante é que os alunos já matriculados terão o direito de concluir seus estudos na mesma faculdade. O ministro garantiu que, se a situação exigir a suspensão do curso, os alunos poderão finalizar sua graduação mesmo diante da condição adversa.
