Contas de Gasolina e Luz mais baratas? Governo vai adotar medida para diminuir valores
Entenda como o Governo Federal quer reduzir os tributos sobre combustíveis e energia elétrica para aliviar o bolso da população em 2022
A população brasileira está sentindo a crise econômica no bolso há muitos meses. Os aumentos são em serviços e produtos essenciais, por isso a possibilidade de contas de gasolina a luz mais baratas chamaram a atenção nesta semana.
Entenda o que isso quer dizer e saiba exatamente qual é o plano do Governo Federal para fazer essa diminuição nos valores.
Governo vai diminuir valor da gasolina e da luz?
Ao que tudo indica o governo pretende criar uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vai atingir diretamente os valores de combustíveis e energia elétrica.
De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o governo pretende criar essa PEC para reduzir valor da gasolina e da luz através de uma redução temporária de tributos.
Essa redução aconteceria especificamente na energia elétrica e em combustíveis, o que resultaria em um “respiro” para o consumidor em 2022.
E como isso funciona? O governo iria zerar as alíquotas do PIS/Cofins, os impostos dos combustíveis – gasolina, diesel e etanol. Isso geraria um impacto de arrecadação de R$ 50 bilhões ao ano, de acordo com matéria da Folha que cita fontes do governo.
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Presidente vai diminuir luz e gasolina?
O próprio presidente Jair Bolsonaro foi quem falou sobre essa PEC na última quinta-feira (20).
De acordo com ele, a proposta está sendo negociada para zerar esses impostos: “É uma possibilidade de se conseguir isso aí para dar um alívio”, afirmou o presidente.
O único problema é que alguns especialistas estão vendo essa manobra como uma forma de “atropelar” a lei. A PEC é um instrumento legítimo, mas que passaria por cima de algumas restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
De acordo com especialistas, essa medida exigiria a elevação de outro tributo para compensar aquela fatia de arrecadação que seria perdida.
Membros da oposição também lembram que esse é um ano de eleição e essa pode ser uma manobra “eleitoreira”.
Tarifa de energia e preço da gasolina em 2022
Apesar de existirem programas como o Tarifa Social 2022, muitas pessoas ainda continuam sofrendo com o aumento da conta de energia elétrica.
Motoristas também sofreram muito nos últimos 12 meses com o aumento da gasolina – e de outros combustíveis
Por isso é importante ficar atento a essa PEC para reduzir o valor da gasolina e da luz ainda em 2022.
