O 4º lote da restituição finalmente vai chegar, com consultas abertas para todos que ainda não receberam os pagamentos.
A restituição do Imposto de Renda é um dos momentos mais aguardados pelos contribuintes que realizam suas declarações anuais.
Este valor devolvido pelo governo é resultado da diferença um valor pago ao longo do ano e o que realmente foi devido, como se fosse um “troco” por quantias entregues a mais.
O processo de restituição ocorre em lotes ao longo do ano e cada lote chega a uma parcela dos declarantes que têm direito a essa devolução.
Quem tem prioridade para receber o 4º lote da restituição?
A Receita Federal estabelece algumas regras específicas para determinar a ordem em que os contribuintes recebem a restituição.
Por esse motivo, certos grupos sociais têm prioridade no recebimento, conforme previsto em lei. Para o 4º lote de restituição, as prioridades foram determinadas da seguinte forma:
- Idosos com mais de 80 anos;
- Contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
- Contribuintes com deficiência física ou mental, ou doença grave;
- Contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
- Contribuintes que optaram por receber a restituição via Pix ou utilizaram a declaração pré-preenchida;
- Demais contribuintes.
O objetivo dessa ordem é garantir que as pessoas que precisam mais do dinheiro possam receber mais rápido.
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Quando posso consultar o 4º lote da restituição?
A consulta ao 4º lote da restituição do Imposto de Renda estará disponível em breve, mais especificamente no dia 23 de agosto, próxima sexta-feira.
A Receita Federal costuma liberar essa informação alguns dias antes da data oficial do pagamento, então primeiro abrem as consultas e depois chegam os pagamentos. O 4º lote será liberado já no dia 30 de agosto.
Como consultar o pagamento da restituição?
Para realizar a consulta ao 4º lote da restituição, faça o seguinte:
- Acesse o site oficial da Receita Federal dedicado à consulta de restituição;
- Informe o número do seu CPF e a data de nascimento nos campos indicados;
- Selecione o ano de exercício da declaração, neste caso, 2024;
- Complete o captcha de verificação de segurança marcando a opção “Sou humano”;
- Clique em “Consultar” para visualizar o status do seu pagamento.
Esses passos simples permitem que qualquer contribuinte verifique de forma rápida se foi incluído no lote de restituição.
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Não declarei o IRPF neste ano, ainda dá tempo?
Se você não conseguiu declarar o Imposto de Renda dentro do prazo estabelecido neste ano de 2024, pode comemorar: ainda dá tempo de regularizar sua situação com a Receita Federal.
Apesar disso, tenha em mente que a não declaração dentro do prazo pode resultar em multa, mas, mesmo assim, é importante que o contribuinte não deixe de cumprir essa obrigação fiscal.
Quem não declara o IRPF pode acabar enfrentando dificuldades em obter crédito ou tendo problemas com a regularização de documentos. Dito isso, podem declarar fora do prazo:
- Contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 30.639,90 ao longo do ano;
- Aqueles que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, com soma superior a R$ 200 mil;
- Pessoas que obtiveram receita bruta superior a R$ 153.199,50 em atividade rural;
- Quem deseja compensar prejuízos de atividades rurais de anos anteriores ou do ano-calendário passado;
- Aqueles que em 31 de dezembro do ano anterior possuíam bens e direitos cuja soma era superior a R$ 800 mil;
- Quem passou a residir no Brasil até 31 de dezembro do ano anterior;
- Contribuintes que tinham titularidade de trust ou realizaram operações financeiras acima de R$ 40 mil;
- Quem optou por atualizar o valor de mercado de bens e direitos no exterior ou declarar bens e obrigações de entidades controladas no exterior como se fossem detidos diretamente.
Esses critérios determinam quem precisa declarar o Imposto de Renda, mesmo fora do prazo, garantindo que o contribuinte se mantenha em conformidade com as obrigações fiscais.
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