Comunicado OFICIAL sobre o PIS-Pasep surpreende brasileiros que ganham um salário mínimo

Depois da suspensão dos pagamentos do PIS-Pasep em 2020, um ano marcado pela crise avassaladora da pandemia de Covid-19, os trabalhadores ficaram apreensivos. Sempre surge a incerteza sobre a continuidade da liberação desse benefício e quando ele será efetuado. Entretanto, uma notícia recente traz aos trabalhadores razões para voltar a sorrir. Parece que, finalmente, tudo voltará ao normal.  

Benefício Emergencial salvou o PIS-Pasep

No turbulento ano de 2020, com a disseminação do coronavírus, houve uma determinação global para o fechamento de estabelecimentos que promoviam aglomerações. Consequentemente, o comércio, as empresas e até mesmo os meios de transporte foram paralisados. Os autônomos temeram a impossibilidade de manter seus funcionários, o que levou os recursos do PIS-Pasep a serem direcionados para o Benefício Emergencial.

Foi justamente o Benefício Emergencial que se tornou responsável por garantir pelo menos metade do salário dos trabalhadores formalmente contratados, enquanto o empregador arcava com a outra metade. Essa divisão de custos entre o governo e a empresa ajudou a preservar milhões de empregos, desde que esses funcionários não fossem demitidos. No entanto, os recursos que seriam destinados ao abono salarial foram esgotados.

Em 2020, aqueles que deveriam receber o PIS-Pasep seriam os trabalhadores que atuaram em 2019, mas a realidade foi outra. Houve uma mudança na ordem de pagamentos, beneficiando principalmente aqueles que trabalharam dois anos antes. Isso significa que para aqueles que trabalharam em 2019, o saque ficou disponível até 2021. Agora, em 2022, aqueles que cumpriram os critérios no ano passado estão aptos a receber.

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Critérios para receber o benefício

A boa notícia é que é improvável que ocorra uma nova suspensão dos pagamentos do abono salarial. O que deve prevalecer é a continuidade da ordem de liberação do PIS-Pasep, com base no ano-base anterior. Isso significa que o próximo calendário de saques está garantido para 2024 e abrangerá os trabalhadores que preencherem os seguintes requisitos:

• Ter trabalhado por no mínimo 30 dias com carteira assinada em 2022;
• Ter recebido no máximo dois salários mínimos por mês;
• Ser titular do PIS-Pasep há pelo menos cinco anos;
• Estar incluído na declaração de RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial, que é enviado pela empresa.

O valor a ser pago como abono salarial no próximo ano ainda não foi definido, pois está atrelado ao salário mínimo de 2024. Para cada mês trabalhado em 2022, será possível receber 1/12 do salário mínimo do próximo ano, e essa quantia aumentará gradativamente até atingir 12 meses trabalhados, quando o beneficiário terá direito ao valor total do piso salarial.

Embora o futuro esteja sempre propenso a mudanças, essa perspectiva traz alívio aos trabalhadores, que poderão contar com a estabilidade do PIS-Pasep para auxiliar em suas despesas e garantir algum conforto financeiro. É importante estar atento aos calendários de pagamento divulgados pelos órgãos competentes para não perder a oportunidade de receber o benefício ao qual se tem direito.

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Links úteis

Consulta do PASEP: www.bb.com.br/pasep

Consulta do PIS:

• Google Store: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.dataprev.carteiradigital&hl=pt_BR
• Apple Store: https://apps.apple.com/br/app/ctps-digital/id1295257499

Banco Central disponibiliza R$ 7 bilhões para milhões de brasileiros

Imagina acordar um dia e descobrir que tem uma bolada inesperada te esperando para resgate. Imaginou? Pode parecer improvável, mas na verdade, essa é uma realidade de milhões de brasileiros que não fazem a menor ideia de que isso pode acontecer.

De forma mais clara, o Banco Central segue liberando os valores propostos através do SRV, o sistema dos Valores a Receber. Sem muitas delongas, trata-se de uma alta quantia que pode conter diversas origens, desde contas encerradas com saldo disponível até cobrança indevida de juros, entre outros fatores.

O melhor de tudo isso é que o processo para descobrir se existe alguma quantia disponível é extremamente simples: basta acessar o site oficial do BC (valoresareceber.bcb.gov.br) e anexar a numeração do CPF e a data de nascimento do titular. Também é possível resgatar o dinheiro de entes já falecidos.