Comprei MENOS de US$ 50 na Shein e fui TAXADO! Por que isso aconteceu?
Muitas pessoas estão reclamando que, mesmo comprando menos que o limite, ainda há taxação.
Já tem algum tempo que os consumidores da Shein, Shopee e AliExpress estão enfrentando problemas para comprar nas plataformas devido à taxação das encomendas. Com o surgimento do programa Remessa Conforme, muitos acreditaram que isso poderia melhorar, mas os relatos das aquisições ainda não são dos melhores.
Nesse sentido, se você é um cliente das lojas e está perdido em relação à tributação das peças, continue acompanhando a matéria a seguir e fique por dentro de todas as informações pertinentes sobre o assunto.
Entenda o programa Remessa Conforme
Em teoria, muitos entenderam que, se comprassem abaixo de US$ 50 (algo em torno de R$ 250), a taxação poderia ser evitada. Entretanto, não é o que tem acontecido, visto que muitas pessoas estão tendo surpresas desagradáveis com a tributação de suas encomendas, mesmo em valores bem baixos.
Para entender por quais motivos isso acontece, é importante saber como funciona o Remessa Conforme, programa do governo que entrou em vigor recentemente. Em suma, trata-se de uma iniciativa da Receita Federal de regularizar importações feitas tanto por pessoas físicas quanto jurídicas.
Assim, através do programa, as empresas devem cumprir diversas exigências, como discriminação dos tributos cobrados m vendas. Entretanto, até que as companhias não estejam de acordo com todas as regras, as vendas podem não ter redução nas alíquotas de produtos abaixo dos US$ 50.
Isto é, as empresas devem decidir se vão se juntar ao programa ou não, então a velocidade de implementação desse recurso vai depender individualmente de cada uma. Somente assim os clientes finalmente poderão usufruir do benefício de não precisarem se preocupar com compras abaixo de R$ 250.
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Como evitar surpresas de taxação na Shein?
Ademais, em um contexto geral, a taxação ainda é uma realidade no que diz respeito aos produtos com mais de US$ 50. Apesar disso, há algumas medidas simples que os consumidores podem tomar, caso queiram evitar as surpresas desagradáveis. Uma delas, por exemplo, é considerar o valor total da compra, incluindo os impostos, antes de pagar.
Além disso, a ação mais recomendada é conferir se a plataforma ou empresa pela qual você está comprando já faz parte do programa Remessa Conforme. Atualmente, as empresas que já começaram a implementar todas as exigências do programa já conseguem oferecer a redução da alíquota para produtos abaixo dessa margem.
Frente às reclamações dos clientes, vale destacar, o Governo federal tem estudado a possibilidade de rever a tributação no caso das compras internacionais neste valor. De acordo com uma reportagem da Folha de S. Paulo, a proposta orçamentária de 2024 já prevê uma cobrança mínima de uma alíquota de 20% nesses casos, incluindo as compras que, atualmente, são isentas.
Apesar disso, a decisão exata sobre o conceito geral da tributação ainda não foi tomada pelos representantes da equipe econômica, restando aguardar maiores movimentações.
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