A partir do próximo ano, o valor dos combustíveis vai passar por alterações que farão com que eles fiquem mais caros em alguns estados.
A partir de 2025, o custo dos combustíveis deve afetar ainda mais o bolso dos consumidores em várias regiões do Brasil. Com o reajuste de impostos estaduais programado para o próximo ano, a previsão é de um aumento nos preços de itens como gasolina, etanol, diesel e biodiesel.
Quem definiu as mudanças foi o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) em uma reunião recente, com base em um novo ajuste do ICMS. Trata-se do imposto que regulariza os valores do item em todo país, mas que costuma custar quantias diferentes em cada estado.
Essa elevação nos impostos deve causar efeitos tanto no orçamento das famílias quanto no funcionamento de diversos setores econômicos. Afinal, eles dependem diretamente do transporte e logística.
Combustíveis ficarão mais caros em 2025?
A elevação do ICMS sobre os combustíveis recebeu aprovação pelos representantes estaduais do Confaz. Ele oficializou o aumento na última reunião realizada em outubro de 2024. A partir de 1º de fevereiro de 2025, os novos valores entram em vigor, alterando o preço de diversos combustíveis.
No caso da gasolina e do etanol, o imposto estadual passará dos atuais R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, o que representa um acréscimo de quase 10 centavos. Esse aumento poderá impactar diretamente o preço nas bombas, elevando o custo para os consumidores e encarecendo o abastecimento dos veículos.
Já no caso do diesel e do biodiesel, combustíveis essenciais para o transporte de cargas e a logística em todo o país, o reajuste do ICMS será de 5,31%, passando de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro. Esse aumento deve repercutir de forma expressiva em setores que dependem do transporte rodoviário. Isso porque o diesel é o item principal na frota de caminhões que circula pelo Brasil.
Mesmo com o aumento relativamente menor em comparação ao da gasolina e do etanol, o diesel e o biodiesel possuem uma demanda elevada. Dessa forma, seu encarecimento afeta toda a cadeia produtiva, o que pode, inclusive, pressionar o custo de bens essenciais.
Apesar dos aumentos, o Confaz aprovou uma redução mínima na alíquota do gás de cozinha. Ele acabou passando de R$ 1,41 para R$ 1,39 por kg, uma diminuição de 1,69%.
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Padronização do valor do ICMS
A padronização do ICMS sobre combustíveis é uma medida recente, estabelecida em 2022 por uma lei sancionada ainda no governo de Jair Bolsonaro. Com essa mudança, o cálculo do ICMS passou a ser feito com base em uma alíquota fixa em reais por litro, uma alteração que substituiu o sistema anterior, onde o imposto era calculado em percentual sobre o preço final nas bombas.
Essa padronização, que entrou em vigor em julho de 2022, foi implementada com o intuito de tornar o imposto mais uniforme e previsível em todo o país, diminuindo a variação de valores entre os estados e proporcionando maior estabilidade no preço dos combustíveis.
Antes dessa mudança, cada estado era responsável por definir seu próprio percentual de ICMS, calculado a partir de um preço de referência atualizado a cada 15 dias, o que causava oscilações constantes no valor final pago pelos consumidores.
Essa variação dificultava o planejamento financeiro de famílias e empresas, já que o preço do combustível sofria alterações frequentes. Com a adoção da alíquota fixa, o imposto passou a ser calculado de maneira mais estável, apesar de ainda haver variação de acordo com as necessidades de arrecadação de cada estado.
Em 2023, para compensar as perdas de arrecadação que os estados e municípios enfrentaram devido à redução do ICMS, a União firmou um acordo de compensação financeira com as administrações regionais.
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