CNH tem novo prazo para renovação de público específico: descubra se você será afetado

O ato de conduzir um veículo é algo tão desafiador que mesmo após conseguir a permissão para dirigir, os condutores devem renovar o documento com uma determinada frequência. A validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é para determinar se a pessoa continua apta para dirigir.

O prazo de validade muda conforme a idade do condutor, tendo em vista as habilidades que são necessárias para dirigir pelas vias. Algumas pessoas devem realizar o procedimento com uma frequência maior, seja pela idade ou por determinadas condições de saúde.

Recentemente, o prazo para a renovação da CNH passou por algumas alterações. Portanto, confira a seguir quais são os motoristas que serão afetados.

Habilitação está com novo prazo para renovação

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), não existe uma idade máxima permitida para que uma pessoa possa dirigir. No entanto, ao chegar a uma determinada idade, os prazos para realizar o processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é menor.

Isso porque, ao ficar mais velho, algumas habilidades cognitivas podem acabar se comprometendo, ou seja, tendo uma eficiência diferente da anterior. Os sentidos da pessoa idosa, como audição e visão, também podem ser afetados com o passar do tempo e estes fatores são importantes na hora de conduzir um veículo.

Diante disso, a Lei nº 14.071/2020 prevê que a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve ser feita dentro de 10 anos para as pessoas que tenham até 49 anos de idade. Para aqueles que têm uma idade mais avançada, esse prazo é menor.

A Lei em questão passou a vigorar em abril de 2021 e contou com mudanças importantes no prazo da renovação da CNH. Conforme a legislação, os motoristas com idade entre 50 e 69 anos têm o prazo de 5 anos para renovar o documento, enquanto os condutores a partir dos 70 anos possuem apenas 3 anos como prazo para renovar o documento.

No momento da renovação, o perito ou médico responsável pelo exame pode solicitar ainda que o documento seja renovado com uma frequência maior, caso a pessoa apresente algum problema de saúde que exija este procedimento de forma mais recorrente,

Já em casos onde o condutor apresente alguma condição de saúde que pode o atrapalhar ou causar alguma limitação em qualquer sentido para continuar dirigindo, a renovação da carteira de motorista pode não ser concedida.

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Qual o procedimentos para os idosos renovarem a CNH?

Para renovar a CNH, é necessário pagar algumas taxas, todo o processo costuma custar entre R$ 80 a R$ 300. Além disso, alguns estados isentam o idoso do pagamento das taxas de renovação da carteira de motorista. No Rio de Janeiro, os idosos que têm mais de 65 anos de idade não precisam pagar a taxa, por exemplo.

Sendo assim, os procedimentos e as taxas podem variar de acordo com a localidade do documento. Para todos os casos, é necessário acessar o site do Detran do seu estado para realizar a renovação.

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