CNH com renovação grátis? Entenda o anúncio e a euforia dos motoristas
Renovação gratuita da CNH e alívio financeiro: Novas leis beneficiam motoristas em 2024. Saiba mais sobre as mudanças no trânsito.
Se você é motorista, com certeza já se perguntou sobre o custo da renovação da sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com as constantes mudanças nas leis de trânsito, é importante ficar por dentro das novidades que podem afetar o seu bolso.
A renovação gratuita da CNH
A Lei n.º 14.071, que entrou em vigor recentemente, trouxe algumas alterações significativas para a CNH. Uma das mudanças mais notáveis é a extensão da validade do documento para 10 anos. Além disso, a legislação flexibilizou prazos de renovação, levando em consideração a pandemia de Covid-19.
Contudo, o que tem causado mais euforia entre os motoristas é a discussão sobre a isenção de taxas para a renovação da CNH. Diversos projetos de lei estão em tramitação com o objetivo de aliviar o bolso dos condutores, especialmente aqueles que pertencem a grupos específicos.
Um desses projetos é o PL nº 4036/2020, de autoria do ex-deputado federal Léo Moraes (Podemos-RO). Esse projeto propõe que condutores com mais de 65 anos de idade sejam isentos da taxa de renovação do Exame de Aptidão Física e Mental.
A boa notícia é que esse projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, em junho de 2023, e está aguardando análise na Comissão de Viação e Transportes (CVT). Todavia, ainda precisa passar por outras comissões, como a de Finanças e Tributação, além da aprovação no Senado.
De acordo com o autor do projeto, a cobrança de taxas iguais para a renovação da CNH em intervalos diferentes de tempo acaba onerando os condutores mais idosos, já que os motoristas mais jovens renovam a carteira a cada cinco anos.
Além do projeto a nível federal, a isenção para idosos na renovação da CNH também está sendo discutida em âmbito estadual. Um exemplo disso é um projeto na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que foi aprovado pelos deputados em 5 de outubro e visa à gratuidade das taxas para idosos no estado da região Norte do país.
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Outras medidas que beneficiam os motoristas
Além da isenção de taxas para a renovação da CNH, há outras medidas que prometem aliviar o bolso dos motoristas em 2024. Uma delas é a revisão das multas de trânsito, que poderá resultar em valores mais justos e condizentes com a infração cometida.
Outra medida em discussão é a simplificação dos processos de obtenção da CNH, tornando-os mais acessíveis e ágeis. Isso pode facilitar a vida dos novos condutores e reduzir os custos envolvidos na obtenção da habilitação.
Em resumo, a renovação gratuita da CNH é uma notícia que tem gerado grande entusiasmo entre os motoristas. No entanto, é importante acompanhar de perto as mudanças nas leis de trânsito e ficar atento às novidades que podem afetar positivamente o seu bolso. Com as medidas em discussão, o futuro parece mais promissor para os condutores brasileiros.
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