A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para a análise de um projeto de lei que visa criar novos benefícios tributários para a indústria química no Brasil. O principal foco da proposta é incentivar a pesquisa e a inovação no setor. Com a aprovação da urgência, o projeto terá tramitação acelerada na Casa Legislativa.
Além disso, em uma votação anterior, a Câmara também autorizou a urgência de um outro projeto que propõe uma redução de 10% nos incentivos tributários atualmente disponíveis no país. Essa redução foi defendida pelos ministros da Fazenda e do Planejamento como uma medida para ajudar a ajustar as contas públicas, especialmente em um momento de impasse em torno do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O ministro Fernando Haddad classificou os gastos tributários atuais como “absurdos”.
O projeto relacionado à indústria química estima que os novos créditos tributários poderão gerar um máximo de R$ 5 bilhões por ano para as empresas do setor. A proposta permite que empresas habilitadas na modalidade industrial tenham acesso a créditos financeiros que correspondem a até 5% do valor de aquisição de produtos químicos. O limite total de beneficiários dessa medida será de R$ 4 bilhões.
Além disso, as empresas poderão obter créditos financeiros de até 3% sobre sua receita bruta, limitado ao valor investido na ampliação de sua capacidade instalada. Essas normas estão incluídas nas diretrizes do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), que será regulamentado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Essas medidas têm grande potencial para impactar o setor químico, oferecendo mais suporte e recursos para inovação e pesquisa na área. A tramitação rápida do projeto pode permitir que essas iniciativas sejam implementadas de forma mais ágil, beneficiando as empresas e, potencialmente, a economia brasileira como um todo.
