Brasil tem novo feriado no calendário: folga para todos os trabalhadores? qual é a data?

Feriados são sempre bem-vindos no calendário do trabalhador. E, na cidade de Patrocínio, interior de Minas Gerais (MG), algo inusitado com relação a uma data aconteceu. Por lá, a Câmara Municipal aprovou uma alteração em um feriado do mês de abril. Isso mesmo! E mais: o pedido de mudança, cujo envio foi feito pelo prefeito do município, Deiró Marra, valerá apenas neste ano de 2023. Quer saber mais sobre esse caso um tanto quanto curioso? Então, veja a seguir.

Câmara Municipal de Patrocínio altera data de um feriado local; o motivo? Descubra!

De acordo com o texto do decreto, alteração proposta ocorrerá no feriado do dia 07 abril. Com isso, o feriado que antes valia nesta data, passará para o dia 14 do mesmo mês.

A saber, a decisão ocorreu devido ao fato de que o dia da emancipação do município, neste ano, cai na mesma data em que se comemora a sexta-feira santa. Logo, haveria um feriado a menos. Dessa forma, o feriado da cidade saltou uma semana, pulando do dia 07 para o dia 14 do mesmo mês.

Portanto, com a alteração já aprovada na Câmara Municipal de Patrocínio – MG, o calendário de feriados da cidade ficou da seguinte forma:

• Dia 07/04/2023 (sexta-feira): Feriado de sexta-feira santa;
• Dia 14/04/2023 (sexta-feira): Transferência do feriado de aniversário da cidade – novo decreto válido apenas em 2023;
• Dia 21/04/2023 (sexta-feira): Feriado de Tiradentes.

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Brasil pode ter mudanças no calendário

Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL) que deseja determinar a criação do Dia dos Povos Indígenas como feriado nacional. De acordo com o projeto, de autoria do deputado Fábio Trad (PSD-MS), a data comemorativa será no mês de abril.

Há tempos atrás, o dia em questão era conhecido apenas como Dia do Índio. No entanto, com a publicação da Lei nº 14.402, de 8 de julho de 2022, a data passou a se chamar Dia dos Povos Indígenas.

O projeto é para que o Dia dos Povos Indígenas possa ser estabelecido como novo feriado nacional e comemorado nos meses de abril. De modo geral, ela realiza uma alteração na Lei de nº 662/49, no intuito de incluir o dia 19 de abril como feriado nacional.

Dessa forma, se aprovado, o Dia dos Povos Indígenas poderá ter a mesma força de Lei que outras datas comemorativas. De acordo com o deputado, a previsão é que a medida entre em vigência a partir do momento que for aprovada.

A proposta, já apresentada no Plenário da Câmara dos Deputados no último dia 19 de abril do ano passado, aguarda hoje em dia o parecer final do relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Se aprovada, seguirá para tramitação na Comissão de Cultura.

Por fim, veja abaixo quais são os feriados que poderão ser prolongados em 2023:

• 07/04/2023 (sexta-feira): Paixão de Cristo;
• 21/04/2023 (sexta-feira): Dia de Tiradentes;
• 01/05/2023 (segunda-feira): Dia do Trabalho;
• 7 /09/2023 (quinta-feira): Independência do Brasil;
• 12/10/2023 (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida;
• 2 de novembro 2023 (quinta-feira): Finados;
• 15/11/2023 (quarta-feira): Proclamação da República;
• 25/12/2023 (segunda-feira): Natal.

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