Bolsa Família MUDOU: presentão disponível para todos os beneficiários

A expectativa dos beneficiários do Bolsa Família é grande para saber o valor que estará disponível no próximo ano, tendo em vista que neste período o governo discute qual será o orçamento para 2024. É o momento de definição de valores que vão impactar diretamente nas contas públicas, com a previsão de receitas e gastos.

O Ministério do Desenvolvimento Social já trabalha com uma previsão da quantidade de pessoas que devem receber o benefício no próximo ano, o que ajuda a prever quando será preciso desembolsar para arcar com o programa social. Até o final deste ano deve ser anunciada a definição, mas já existe uma situação que está sendo avaliada.

É possível que um reajuste aconteça, mas não espere grandes aumentos ou diferenças consideráveis nos valores pagos. A seguir vamos conferir qual a média de pagamento que deve ser adotada para 2024, como ficam as regras do programa, quem poderá continuar recebendo as parcelas mensais e os demais detalhes sobre o benefício.

As regras do programa vão mudar?

Atualmente, 20,9 milhões de famílias recebem o Bolsa Família, mas este número pode ter variação para mais ou menos devido ao fluxo de entradas e saídas da folha de pagamento. Para receber é preciso estar inscrito no Cadastro Único e ter uma renda mensal por pessoa de até R$ 218, o que configura situação de pobreza.

Por enquanto não existe nenhuma previsão de reajuste nesses critérios. Sendo assim, as demais regras devem continuar sendo cobradas. É o caso da condicionalidades, que determinam fatores de saúde e educação, sendo preciso estar com todas as vacinas aplicadas conforme o calendário de imunização, o pré-natal realizado regularmente e a frequência escolar dentro da média.

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Qual o valor do Bolsa Família que estará disponível em 2024?

O governo federal está avaliando a possibilidade de um reajuste de 4% no Bolsa Família, o que representa um custo de R$ 5,6 bilhões a mais. O orçamento atual do programa é de R$ 168 bilhões, considerando que o valor mínimo que as famílias recebem é de R$ 600 por mês e que alguns grupos recebem mais a partir da composição familiar.

A média do valor pago pelo Bolsa Família atualmente é de R$ 683,22, se o reajuste for confirmado este valor passaria para R$ 710,50. Por mais que pareça uma diferença pequena, o aumento resultaria em R$ 560,98 milhões mensais que o governo teria que desembolsar para arcar com os pagamentos do benefício de março a dezembro de 2024.

O reajuste só deve entrar em vigor a partir de março, pois é quando completa um ano que o Bolsa Família foi relançado oficialmente. O reajuste de 4% seria uma forma de compensar a inflação de maneira parcial, tendo em vista que atualmente a projeção da inflação é de 4,8%.

A mudança de valor deve impactar diretamente no valor dos adicionais, que hoje são de R$ 150 para as crianças de até 6 anos de idade e de R$ 50 para gestantes, mulheres que estão amamentando e pessoas na faixa etária dos 7 aos 18 anos. O calendário de pagamento deve seguir do mesmo modo, conforme o final do NIS e nos últimos dias de cada mês.

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Novo corte do Bolsa atingirá mais de 5 milhões de beneficiários

O Governo Federal acabou de confirmar mais uma leva de cortes para o Bolsa Família. Dessa vez, cerca de 5 mil cadastros estão sendo analisados, e estarão suscetíveis ao corte temporário das parcelas, ou seja, à suspensão dos repasses mensais.

Dessa vez, estão na mira aqueles que estão com os dados desatualizados no CadÚnico e aqueles que não estão cumprindo com as novas regras de permanência, como a frequência escolar das crianças, o acompanhamento das crianças e das gestantes, entre outras.

É importante destacar que, após a suspensão, o beneficiário tem 30 dias para ir até o CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) e apresentar todos os documentos necessários. Caso contrário, o veto será permanente, isto é, sem volta. O Governo Federal terá até 60 dias para decidir se voltará a garantir a concessão das parcelas.

Nova decisão do STF beneficia aqueles que recebem pagamentos de programas sociais

Os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, o BPC, estão em festa em razão da mais nova decisão do STF. De forma mais clara, há não muito tempo, o STF deu início às novas discussões envolvendo a possibilidade de liberação ou não do crédito consignado pra tais beneficiários.

Após as diversas polêmicas envolvendo a possibilidade de liberação, portanto, a mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal aponta que, agora, os beneficiários estão liberados para a contratação de ambos os créditos, tanto para o Bolsa Família quanto para o BPC.

Em relação às condições específicas, como por exemplo, as taxas de juros e o parcelamento, cabe dizer que isso pode depender do benefício. O consignado do BPC é definido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), enquanto o do Bolsa Família é regido pelo Governo Federal.

Governo Federal divulga calendário oficial do Bolsa Família

Quando o assunto é calendário do Bolsa Família, tem-se sempre o anseio, por parte dos beneficiários, sobre as datas que garantem a liberação das parcelas mensais. Normalmente, os calendários têm início a partir da segunda quinzena de cada mês.

Nesse mês de setembro, como por exemplo, a dúvida está voltada para a possibilidade de atencipação das parcelas. Isso porque o mês contou com um feriado, o que pode impactar os repasses. Levando isso em conta, o calendário oficial de setembro segue as datas:

• NIS – Número de Identificação Pessoal – com final 1: 18 de setembro;
• 2: 19 de setembro;
• 3: 20 de setembro;
• 4: 21 de setembro;
• 5: 22 de setembro;
• 6: 25 de setembro;
• 7: 26 de setembro;
• 8: 27 de setembro;
• 9: 28 de setembro;
• 0: 29 de setembro.