Bolsa família CONFIRMADO por 4 anos? Saiba mais sobre o valor das parcelas
Presidente eleito Lula e a sua gestão trará de volta o Bolsa Família, após alguns anos desde a mudança para o Auxílio Brasil. Veja!
O retorno do Bolsa Família em 2023 está prestes a acontecer. Isso porque essa é uma das promessas de campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula e sua equipe de transição devem apresentar a versão final do texto que irá regulamentar o programa no próximo ano na quarta-feira, (16).
A chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Transição, prevê um investimento total de R$ 175 bilhões para o Bolsa Família. Por sua vez, o montante visa o custeio das mensalidades do benefício durante quatro anos. Pelo menos é o que indica o senador eleito, Wellington Dias. Veja mais!
Vem aí o Bolsa Família, desta vez reformulado
Apesar da previsão, o orçamento bilionário do Bolsa Família durante os quatro anos de mandato de Lula não está previsto no teto de gastos. E deve continuar assim, de acordo com a PEC de transição. Nesse caso, a estratégia é vista como uma medida necessária pela equipe de Lula. Isso porque possibilitará a abertura de espaço para outras despesas.
“Você tem no Orçamento uma previsão de R$ 105 bilhões. Você tem a necessidade de R$ 52 bilhões para colocar mais R$ 200 acima dos R$ 400 que estavam previstos, e precisa de mais R$ 18 bilhões para garantir o [benefício de R$ 150] das crianças, garantir o dinheiro para as famílias que têm crianças. São R$ 175 bilhões fora do teto”.
Além disso, Wellignton Dias explicou que, o saldo de R$ 105 bilhões na peça orçamentária de 2023, poderia ser aproveitado com a retirada do Bolsa Família do teto de gastos. Assim, haveria campo para viabilizar novas iniciativas sociais, como o Minha Casa Minha Vida, Farmácia Popular e outros.
Ademais, o prazo de quatro anos para o teto do Bolsa Família foi considerado ideal para evitar novas discussões anuais. Por outro lado, seria uma maneira de reviver a defasagem do benefício sem reajustá-lo anualmente como acontece com o salário-mínimo. Este, aliás, foi o grande problema do benefício durante os 18 anos que ficou em vigor.
“Se tem pessoas passando necessidade e se isso não se resolve em 2023, por que a cada ano tem que criar tensão para poder discutir se aprova ou não uma PEC?”, disse.
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Afinal, o que é essa PEC de Transição?
Na última semana, a equipe de transição do presidente eleito Lula anunciou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Transição. Em seu texto, a proposta prevê a autorização de despesas superiores ao teto de gastos, estabelecido pela Emenda Constitucional 95.
Mas não é só isso. Também está em análise a edição de uma Medida Provisória (MP), além do envio de projetos que dispõe sobre créditos extraordinários. De acordo com o relator do Orçamento, o senador Marcelo Castro, a prioridade será dada ao Bolsa Família de R$ 600 mais o adicional de R$ 150 por filho menor de seis anos de idade.
A saber, os cálculos indicam que, para cumprir a promessa do benefício de R$ 750, entre outras promessas, seria necessário fazer um investimento de R$ 175 bilhões acima do teto de gastos. O novo Governo também cogita a retirada integral e permanente dos gastos com a transferência de renda do cálculo do limite orçamentário.
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