Auxílio-funeral INSS: como solicitar acesso ao benefício

O Auxílio-funeral INSS pode ajudar sua família em momentos difíceis. Veja quem tem direito, como pedir e quais documentos são obrigatórios em 2025.

A morte de um ente querido é sempre um momento difícil. Além da dor emocional, muitas famílias enfrentam despesas inesperadas e urgentes com os custos do sepultamento. Por isso, o Auxílio-funeral do INSS é uma ajuda importante para aliviar a parte financeira nesse período delicado.

Nem todas as pessoas sabem, mas esse benefício pode ser solicitado por quem arcou com as despesas do funeral de um segurado do INSS. Essa ajuda não substitui outros direitos, como pensão por morte, mas pode oferecer alívio imediato em um momento de urgência.

Além disso, o valor do auxílio varia de acordo com o tipo de vínculo do falecido com o INSS e com o órgão pagador. Em alguns casos, o benefício é pago por empresas públicas ou regimes próprios de previdência, o que exige atenção redobrada na hora de fazer a solicitação.

Por isso, entender como funciona o Auxílio-funeral INSS, quem tem direito, e quais documentos são necessários é o primeiro passo para garantir esse apoio financeiro de forma prática e rápida.

O que é o Auxílio Funeral do INSS?

O Auxílio-funeral do INSS é um benefício de caráter indenizatório, pago a quem custeou o sepultamento de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social. Em outras palavras, ele reembolsa as despesas feitas com o funeral, desde que comprovadas com documentos.

Diferente da pensão por morte, esse benefício é pontual. Ele serve para cobrir parte dos custos do enterro, como caixão, transporte do corpo, velório e demais serviços funerários. Por isso, ele precisa ser solicitado logo após o falecimento.

Vale lembrar que o valor e as regras podem variar se o segurado era servidor público, militar ou pertencia a um regime próprio de previdência. Nesses casos, a família deve procurar o órgão responsável.

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Quem tem direito ao Auxílio Funeral do INSS?

O direito ao benefício é garantido a qualquer pessoa que tenha pago o funeral de um segurado do INSS. Pode ser um parente próximo, como filho ou cônjuge, ou até mesmo um amigo ou vizinho, desde que apresente os comprovantes das despesas realizadas.

Além disso, o falecido precisa estar na condição de segurado da Previdência Social no momento da morte. Isso significa que ele deveria estar contribuindo regularmente com o INSS ou dentro do chamado período de graça, que mantém os direitos mesmo sem contribuição por um tempo determinado.

Se a pessoa não era segurada na data do óbito, o benefício pode não ser concedido. Por isso, é importante verificar o histórico de contribuições antes de fazer o pedido.

O benefício ainda é vigente em 2025?

Sim, o Auxílio-funeral do INSS continua vigente em 2025, porém não é um benefício automático. Ele deve ser solicitado pela pessoa que arcou com os custos do enterro, respeitando as regras atuais da Previdência Social.

Embora não esteja listado entre os principais benefícios no site do INSS, ele pode ser concedido por regimes próprios ou por meio de ações judiciais, principalmente quando o falecido era servidor público federal, estadual ou municipal.

Por esse motivo, vale consultar o INSS ou o órgão de origem do falecido para saber onde protocolar o pedido e quais regras específicas se aplicam ao caso.

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Como ter direito ao Auxílio Funeral?

Para ter direito ao Auxílio-funeral INSS, a pessoa deve apresentar documentos que comprovem duas situações: que o falecido era segurado e que ela mesma pagou pelo funeral. Sem esses dois critérios, o pedido pode ser negado.

Além disso, é fundamental fazer a solicitação o quanto antes, pois algumas regras podem limitar o tempo para apresentar o pedido. Documentos rasurados, ilegíveis ou incompletos também dificultam a análise e atrasam o pagamento.

Com todos os documentos organizados e o pedido feito corretamente, a chance de aprovação aumenta bastante. Muitas famílias perdem o direito simplesmente por não saberem que o benefício existe.

Qual o valor atual do Auxílio Funeral?

O valor do Auxílio-funeral INSS não é fixo e pode variar bastante. Em geral, ele se refere ao reembolso das despesas comprovadas com o sepultamento, até um limite que pode chegar ao valor de um salário mínimo ou mais, dependendo do órgão pagador.

Por exemplo, em alguns casos de servidores públicos federais, o auxílio pode chegar a até R$ 3.000,00, conforme a tabela de benefícios do regime próprio. Já no INSS, o benefício não é previsto diretamente para todos os segurados, mas pode ser conquistado judicialmente.

Por isso, é sempre importante guardar as notas fiscais e recibos do serviço funerário. Eles são a base para calcular o valor a ser reembolsado e garantir que o pedido seja analisado corretamente.

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Qual a documentação necessária para solicitar o Auxílio Funeral?

Para solicitar o benefício, a pessoa responsável pelo pagamento do funeral deve apresentar:

• Certidão de óbito
• Documento de identidade e CPF do falecido
• Documento de identidade e CPF do requerente
• Comprovante de vínculo do falecido com o INSS (NIT, CNIS ou carteira de trabalho)
• Notas fiscais e recibos dos serviços funerários pagos
• Comprovante de residência

Em alguns casos, pode ser necessário incluir uma declaração de que o requerente não recebeu nenhum outro auxílio ou reembolso pelo mesmo funeral. Por isso, é importante consultar o órgão responsável para confirmar os detalhes.

Quanto mais completa for a documentação, mais rápido será o processo de análise e liberação do pagamento.

Quando o Auxílio Funeral do INSS pode ser solicitado?

A solicitação do auxílio deve ocorrer logo após o falecimento, de preferência dentro dos primeiros 30 dias. Embora a lei não determine um prazo rígido, os órgãos públicos costumam seguir prazos administrativos para facilitar o controle e o pagamento.

Quanto mais tempo passar, maiores as chances de perder documentos, notas fiscais ou de haver dificuldades para comprovar os gastos. Além disso, atrasos podem gerar negativas por parte do sistema, exigindo recursos ou até ações judiciais.

Por isso, o ideal é reunir todos os documentos o quanto antes e dar entrada no pedido diretamente em uma agência do INSS ou órgão responsável.

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Passo a passo para solicitar o Auxílio Funeral

Veja como fazer a solicitação de forma simples:

1. Primeiramente, reúna toda a documentação exigida, como certidão de óbito, notas fiscais e documentos pessoais.
2. Além disso, verifique o vínculo do falecido com o INSS ou com outro regime previdenciário.
3. Agende um atendimento presencial ou virtual pelo site ou aplicativo Meu INSS.
4. Apresente os documentos no dia do atendimento ou envie digitalmente, se for o caso.
5. Acompanhe o andamento do pedido pelo Meu INSS, telefone 135 ou site do órgão responsável.

Seguindo esses passos com atenção, o processo se torna mais ágil, e as chances de aprovação aumentam. Se tiver dificuldades, procure ajuda de um advogado ou defensor público.

• Site Meu INSS: https://www.meu.inss.gov.br/