Auxílio doença do INSS: quem tem DIREITO e como solicitar

O Auxílio doença é um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos trabalhadores. Além dele, a autarquia federal é responsável pelo pagamento de diversos benefícios de natureza previdenciária para os brasileiros. Em alguns casos, o instituto concede benefícios sociais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), em que não há necessidade de contribuição. 

Mas, na maioria das vezes, para receber o Auxílio doença ou outro benefício previdenciário, é necessário que a pessoa contribua com o INSS. Ou seja, pague todo o mês. Quando o trabalhador é contratado pelo regime da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), esse procedimento é feito de forma automática, descontando diretamente sobre o seu salário. 

Por outro lado, em caso de MEIs (Microempreendedores Individuais) ou autônomos, é necessário que a pessoa emita o GPS (Guia da Previdência Social). O documento funciona como uma espécie de boleto e deve ser pago todos os meses para que o trabalhador tenha acesso aos benefícios. 

Diante disso, o Auxílio doença do INSS é um desses benefícios, que podem ser solicitados pelos trabalhadores. Nesta matéria, você vai ver quem tem direito e como solicitá-lo. 

O que é o Auxílio doença do INSS

Antes de mais nada é importante explicar o que é o Auxílio Doença do INSS. Na realidade, esse é o nome antigo do benefício, agora ele é conhecido por auxílio por incapacidade temporária. Como o próprio nome já sugere, esse benefício é concedido em casos do trabalhador não poder mais exercer sua atividade remunerada, em casos de doenças ou problemas de saúde. Para ter acesso é necessário ser um contribuinte. Em caso de a pessoa solicitar e ter deixado de pagar uma parcela do GPS, pode ter seu benefício suspenso. Portanto, antes de solicitá-lo, é necessário estudar e verificar todos os pagamentos. 

Em relação ao valor do Auxílio doença, ele é a média dos últimos 12 salários de contribuição do trabalhador. Fazendo o cálculo com o que ela contribuiu durante o último ano, se paga 91% desse valor.

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Quem tem direito ao auxílio por incapacidade temporária 

Diante disso, para ter direito ao Auxílio doença, é necessário seguir alguns critérios. O primeiro é procurar por um médico. A pessoa só poderá receber o benefício se não tiver como trabalhar por mais de 15 dias. Com o atestado em mãos, poderá solicitar o benefício ao INSS. Mas, para que o salário seja concedido, ela passará por uma perícia médica, que comprove a necessidade de parar de trabalhar. Para ser renovado, o trabalhador precisa passar pelos exames médicos e comprovar que ainda precisa do auxílio. 

Dito isso, para solicitar o Auxílio doença, basta acessar o aplicativo Meu INSS, disponível na Apple Store e Play Store. Fazendo o login com os dados do Gov, é possível ter acesso à plataforma. Por fim, basta procurar pela opção ‘agendar perícia’ e seguir as recomendações do aplicativo. 

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