Até quando o INSS permite o pagamento da pensão por morte? Veja TODOS os detalhes do benefício
A pensão por morte é um benefício importante do INSS para assistir aqueles que perdem seus provedores. Contudo, nem sempre ela é vitalícia.
A pensão por morte é um dos benefícios mais importantes oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), destinado a amparar os dependentes de um segurado que faleceu.
Mas você sabe exatamente até quando é possível receber esse benefício e como ele é calculado? Confira a seguir todos os detalhes e condições que cercam a pensão por morte do INSS.
O que é a pensão por morte?
A pensão por morte é concedida aos dependentes do segurado do INSS que vem a falecer, seja ele aposentado ou não.
Esse suporte financeiro visa garantir que esses dependentes não fiquem desamparados após a perda.
Os elegíveis incluem cônjuges, companheiros, filhos menores de 21 anos ou que tenham alguma invalidez ou deficiência, além de pais e irmãos que comprovem dependência econômica.
Critérios para receber a pensão por morte
Para que os dependentes tenham direito ao benefício, é necessário que o falecimento do segurado seja comprovado, além de este ter contribuído suficientemente para a Previdência Social ou estar em período de graça.
O valor recebido varia conforme o montante que o segurado recebia ou receberia em forma de aposentadoria na data de seu falecimento.
Duração do benefício
A pensão por morte não é necessariamente vitalícia. Ela pode ser concedida por um período determinado, dependendo da idade e do tipo de beneficiário no momento do óbito do segurado:
- Menores de 21 anos: recebem o benefício até completarem 21 anos, a menos que sejam inválidos ou tenham alguma deficiência.
- Entre 21 e 44 anos: a duração varia de 3 a 20 anos, dependendo da idade exata do beneficiário.
- A partir de 45 anos: o benefício é vitalício.
Para cônjuges ou companheiros, a duração também varia:
- Menos de 44 anos: a pensão é recebida por um período que varia de 3 a 20 anos.
- 44 anos ou mais: a pensão é vitalícia.
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Como solicitar a pensão por morte
O processo de solicitação da pensão por morte é relativamente simples e pode ser feito online, através do portal Meu INSS, ou presencialmente, em uma das agências do INSS.
É necessário preparar documentação como certidão de óbito, documento de identidade do requerente, além de comprovação da condição de dependente.
Documentos necessários
- Certidão de óbito;
- Documento de identificação com foto;
- CPF;
- Documentação que comprove a relação de dependência com o falecido (certidão de casamento, declaração de união estável, documentos que comprovem a dependência econômica).
Passo a passo para o pedido
- Reúna a documentação necessária.
- Acesse o portal Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/) ou vá até uma agência do INSS.
- Realize o pedido fornecendo todos os documentos.
- Acompanhe o processo; você pode verificar o status do seu pedido diretamente no portal Meu INSS.
Importância da pensão por morte
Este benefício é essencial para garantir a estabilidade financeira dos dependentes após a perda de um ente querido.
A pensão por morte representa uma segurança vital em momentos de vulnerabilidade, assegurando que os dependentes possam continuar a sustentar-se adequadamente.
Entender as regras e procedimentos relacionados à pensão por morte é crucial para que os dependentes possam fazer uso desse direito efetivamente.
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