Muitas pessoas, especialmente mulheres, se questionam se donas de casa têm direito à aposentadoria pelo INSS. A boa notícia é que sim! Mulheres que se dedicam a cuidar do lar e da família podem, sim, receber um benefício previdenciário.
Segundo as normas do INSS, mesmo sem um vínculo formal de trabalho, as donas de casa podem se aposentar, desde que tenham feito contribuições ao sistema. Vamos entender melhor como isso funciona.
Aposentadoria para donas de casa
Em essência, as donas de casa têm a possibilidade de solicitar a aposentadoria por idade. Isso significa garantir pelo menos um salário mínimo mensal. Para isso, é preciso comprovar de 5 a 15 anos de contribuição ao INSS e ter pelo menos 60 anos.
Essas contribuições podem ser feitas de forma facultativa, ou seja, não é necessário ter um emprego formal. Para isso, a dona de casa deve contribuir com uma alíquota mínima de 5% sobre o salário mínimo. Agora, em 2025, isso significaria um pagamento de aproximadamente R$ 75,90, caso a segurada tenha rendimento baixo. Para as que não se enquadram nessa categoria, a contribuição deve ser de 20% do valor escolhido, que pode ir do salário mínimo ao teto da Previdência Social.
Outras opções de benefícios
Normalmente, a aposentadoria pelo INSS exige contribuição ao sistema. No entanto, existem outras duas alternativas para receber algum tipo de assistência previdenciária. Se você nunca contribuiu, pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, se o seu cônjuge falecer, há a possibilidade de solicitar a pensão por morte. É importante lembrar que existem requisitos a serem cumpridos.
Para se qualificar para o BPC, por exemplo, a dona de casa precisa estar inscrita no Cadastro Único e ser classificada como pessoa com deficiência (PCD) ou ser idosa, com mais de 65 anos e demonstrar baixa renda.
Como solicitar a aposentadoria do INSS?
Se você se enquadra nas condições para solicitar a aposentadoria, o primeiro passo é agendar um atendimento no INSS. Esse agendamento pode ser feito pelo telefone 135, acessando o site do INSS ou pelo aplicativo “Meu INSS” no seu celular.
Após essa etapa, o INSS vai analisar a documentação e o histórico de contribuições. Para a solicitação, é importante ter em mãos alguns documentos, como:
- Documento de identidade (RG, CPF ou CNH);
- Comprovante de residência;
- Número de Identificação do Trabalhador (NIT);
- Carnês ou comprovantes de contribuição ao INSS, se houver;
- Comprovantes de tempo de trabalho, caso tenha experiência registrada.
E lembre-se: a previdência está sempre em processo de atualização, então é bom ficar atenta às mudanças.
