Aposentadoria do INSS 100% garantida para quem é MEI? Entenda o caminho!

Quem entra no mercado de trabalho hoje em dia encontra algo completamente diferente de quem entrou há anos atrás. Os pais e avós, por exemplo, pensam muito nas condições do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Por isso existe uma valorização grande por parte dos mais velhos na atuação em regime CLT. Já a nova geração está se movendo muito mais no sentido da atuação como Microempreendedor Individual (MEI). O problema é que muda muita coisa quando o assunto são os benefícios que estão disponíveis pela Previdência Social.

MEI pode se aposentar pelo INSS?

Antes de mais nada, você sabia que quando faz o cadastro de microempreendedor você precisa pagar mensalmente um valor? O Documento de Arrecadação Simplificada do Microempreendedor Individual (DAS-MEI) é fundamental para a formalidade do profissional. 

O que muitas pessoas não sabem é que é justamente esse DAS que pode garantir a aposentadoria no futuro. 

Isso porque é justamente através da contribuição mensal que os profissionais se ligam ao INSS. Esse valor é sempre baseado no salário mínimo vigente. 

Ou seja, se apenas pagar o DAS, o MEI poderá solicitar uma aposentadoria no valor de um salário mínimo. 

Em resumo, a resposta é sim: todos os MEIs podem se aposentar desde que estejam dentro dos outros requisitos.

Veja também: Esqueceu de pagar a DAS MEI e acumulou o valor? Veja como PARCELAR o pagamento e regularize sua situação

Aposentadoria e benefícios do MEI

É importante lembrar que a contribuição para a Previdência Social garante não apenas a possibilidade de aposentadoria. 

Todos os microempreendedores que pagam o DAS-MEI em dia podem, dentro do período mínimo de 12 meses (geralmente), fazer a solicitação. Entre os benefícios do INSS para MEI estão:

• Aposentadoria por idade;
• Pensão por morte;
• Aposentadoria por invalidez;
• Auxílio reclusão;
• Salário maternidade;
• Auxílio-doença. 

Como se aposentar sendo MEI

Por fim, existem pelo menos dois tipos de aposentadoria sendo disponibilizadas para quem é microempreendedor. 

O primeiro caminho é a aposentadoria por idade para o MEI. Nesse caso é necessário ter idade entre 62 (mulher) e 65 (homens) anos. Além disso, a solicitação pode ser feita após 20 anos de contribuição – contando a partir de 2019. 

Para mulheres, a aposentadoria por idade é disponibilizada depois de 15 anos de contribuição. Nesses casos, contudo, estamos falando na aposentadoria de um salário mínimo. 

O outro caminho é a aposentadoria por invalidez para MEI. Nesse caso, é necessário ter pelo menos 12 meses de contribuição – independentemente da idade. Contudo, nesse caso, é necessária a comprovação de laudo médico. 

E como se aposentar com mais de um salário mínimo sendo MEI? Nesse caso, os trabalhadores precisam obrigatoriamente ter uma contribuição maior do que o DAS. 

Nesse caso é possível aumentar o seu valor contribuído. Muitas pessoas optam, por exemplo, pelo recolhimento complementar.

Com mais 15% de um salário mínimo, por exemplo, você já pode mudar muita coisa no fim da sua carreira. Por isso, comece a se preocupar com isso agora se quiser realmente ter uma vida tranquila quando chegar a terceira idade. 

Veja também: É MEI? Receita Federal acaba de emitir uma péssima notícia para você