O Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) foram criados para apoiar pessoas em situação de vulnerabilidade social. Muita gente se pergunta se é possível receber os dois benefícios ao mesmo tempo. A boa notícia é: sim, é possível! Desde que você atenda aos critérios de cada programa.
Atualmente, não há nenhuma regra que impeça essa acumulação. Quem se encaixa nos requisitos pode, sim, ter acesso ao Bolsa Família e ao BPC juntos. Um ponto importante a destacar é que o valor do BPC não é considerado na renda familiar utilizada para calcular o Bolsa Família. Isso facilita a vida de muitas famílias que precisam dessa ajuda.
Em 2024, uma nova lei foi aprovada, deixando ainda mais claro que acumulá-los é permitido. Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, esse projeto (nº 3.619/2023) traz mais segurança para quem busca assistência social.
Como pedir o Bolsa Família?
Se você quer solicitar o Bolsa Família, o primeiro passo é estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico). Para isso, a renda por pessoa na família deve ser de no máximo R$ 218 por mês. O pedido deve ser feito pelo responsável da família, que precisa apresentar alguns documentos, como CPF, RG e comprovante de residência e de renda.
Como pedir o BPC?
Para solicitar o BPC, você deve ir até o INSS. O benefício pode ser pedido por quem tem 65 anos ou mais, ou por pessoas com deficiência comprovada. Aqui, a renda da família deve ser de até 1/4 do salário mínimo. O INSS vai realizar uma perícia médica e uma avaliação social para aprovar o benefício. Se tudo estiver em ordem, é possível receber tanto o BPC quanto o Bolsa Família, enquanto se mantiver dentro das regras exigidas por cada programa.
Afinal, como solicitar a aposentadoria por invalidez?
Para solicitar aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve acessar o site ou aplicativo Meu INSS, que faz parte da Previdência Social. Uma vez lá, é só procurar pela opção “Perícia Inicial” e seguir as instruções do site.
Após finalizar o procedimento, se for necessário fazer a análise documental para a “Perícia Médica”, você verá as melhores opções para receber os valores do benefício.
Com essas informações, fica mais fácil entender como funcionam esses programas e como acessá-los.
