Os ajustes finais da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 estão em ritmo acelerado, com uma equipe dedicada a garantir que tudo ocorra dentro das normas.
O próximo desafio é encaminhar o orçamento para o Congresso Nacional, e há um prazo a ser respeitado: tudo deve estar pronto até o 31 de agosto. A expectativa é que o governo apresente o Orçamento ao Legislativo na próxima sexta-feira, dia 29 de agosto.
As consequências
As pessoas encarregadas de elaborar o orçamento já informaram que as diretrizes do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 foram discutidas com os parlamentares já em abril. Para 2026, o Produto Interno Bruto (PIB) prevê um superávit de 0,25%, além de um fundo positivo de R$ 34,3 bilhões.
Nos últimos dois anos, as projeções foram zeradas, equilibrando receitas e despesas. Para os próximos anos, as expectativas são otimistas: para 2027, a previsão é de 0,50% de superávit, com R$ 73,4 bilhões. Já em 2028, essa porcentagem sobe para 1%, representando R$ 157,3 bilhões. Finalmente, em 2029, o superávit deve chegar a 1,25%, ou seja, R$ 210,7 bilhões.
Sobre as despesas, está estabelecido um limite de R$ 2,43 trilhões, sendo que cerca de R$ 2,33 trilhões se referem ao Poder Executivo. O montante de arrecadação para 2026 deve aumentar em R$ 118 bilhões, refletindo os tributos.
A LOA, ou Lei Orçamentária Anual, é elaborada com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ela oferece uma visão geral do que está previsto para o próximo ano, não só em relação aos gastos públicos, mas também quanto às receitas governamentais.
Simone Tebet, que está à frente do Planejamento e Orçamento, reforçou para os jornalistas, antes de uma audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado: “O Orçamento vai ser entregue, obviamente, dentro do prazo. Está andando bem. Tivemos reunião ontem, vamos ter reunião hoje. Estamos tendo reuniões todos os dias e a meta vai ser mantida, vamos cumprir a meta.”
