Muita gente imagina que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), fornecido pelo INSS, pode ser liberado automaticamente para quem tem doenças como hérnia de disco, diabetes ou pressão alta. Porém, o pessoal do INSS esclareceu que não funciona assim. É um assunto que gera bastante dúvida, então vamos entender melhor.
De acordo com o INSS, a concessão do BPC depende de critérios específicos, como a comprovação de que a pessoa enfrenta um impedimento de longo prazo e que realmente vive uma situação de baixa renda. Ou seja, não é só ter uma dessas doenças que garante o benefício.
Boatos nas redes sociais
Recentemente, circularam algumas informações nas redes sociais, principalmente no TikTok, afirmando que uma nova lei assegura o BPC, no valor de R$ 1.518 mensais, para pessoas com certas condições de saúde. Os vídeos até sugerem que, com um laudo médico e cadastro no CRAS, qualquer um que tenha essas doenças conseguiria o benefício de forma garantida. A verdade, no entanto, é bem diferente.
Esses conteúdos não falam que não há nenhuma lei recente que garanta automaticamente o BPC para quem apresenta esses problemas de saúde. O próprio INSS deixou claro: condições como essas não estão em nenhuma lista que garante a aprovação imediata do benefício.
Quando hérnia, pressão alta ou diabetes podem dar direito ao BPC?
Apesar da falta de liberação automática, pessoas que sofrem com hérnia de disco, diabetes ou hipertensão podem, sim, ter o direito ao BPC. Isso vai depender da comprovação de que essas condições causam um impedimento de longo prazo que afete bastante a vida diária e a capacidade de trabalho da pessoa.
Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o BPC é destinado a pessoas com deficiência de qualquer idade, além de idosos a partir de 65 anos que estejam passando por dificuldades financeiras. Para garantir o benefício, é preciso atender a alguns requisitos:
- Apresentar laudos médicos que comprovem a deficiência e passar pela perícia do INSS;
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Ter uma renda familiar per capita igual ou inferior a ¼ do salário mínimo, o que em 2025 corresponde a R$ 379,50.
Como podemos ver, o acesso ao BPC está ligado à gravidade da doença e como ela afeta a autonomia do solicitante.
O que diz a lei sobre isso?
A legislação não estabelece uma lista definida de doenças que garantam o BPC. A avaliação é individual e leva em conta não apenas o diagnóstico, mas também como a doença impacta a vida da pessoa. A LOAS define que uma pessoa com deficiência é quem enfrenta “impedimento de longo prazo, que pode obstruir a participação plena e efetiva na sociedade”.
Essa condição precisa ser confirmada pela perícia médica do INSS.
Outras informações úteis
Diante de tudo isso, é importante lembrar que não há uma nova legislação que garanta automaticamente o BPC para quem tem doenças como hérnia de disco, diabetes ou hipertensão. A análise do benefício ainda depende de critérios técnicos e da avaliação do INSS, incluindo a perícia médica.
Para ficar por dentro e garantir informações seguras, é recomendável consultar os canais oficiais do INSS ou buscar orientação no CRAS da sua cidade.
E se você precisa acessar os serviços do Meu INSS, veja como fazer:
- Acesse meu.inss.gov.br no seu navegador ou baixe o app Meu INSS (Android/iOS) e clique em “Entrar com gov.br”.
- Faça login com seu CPF e senha do gov.br (ou crie uma conta, se você ainda não tiver).
- Depois de entrar, você terá acesso a várias funcionalidades, como consulta de extratos, agendamentos, pedidos de benefício, certidões e muito mais.
