O INSS anunciou que os segurados que começarem a receber benefícios a partir de junho de 2025 poderão contar com o pagamento do 13º salário no segundo semestre do mesmo ano, mais precisamente em novembro. Essa quantia vai ser paga em uma única parcela.
O valor do 13º geralmente é calculado de forma proporcional aos meses em que o benefício estiver ativo até dezembro. Essa medida foi criada para atender quem não entrou na antecipação do abono, que ocorreu no primeiro semestre de 2025.
A boa notícia é que muitos aposentados, pensionistas e quem recebe auxílios já tiveram direito a receber as primeiras parcelas do 13º entre abril e junho, graças a um decreto do presidente Lula. Assim, aqueles que tiveram o benefício autorizado depois do início do calendário vão receber sua parte em novembro.
Quem vai receber em novembro?
A lista de beneficiários que vai receber o 13º em novembro inclui todos que obtiverem benefícios a partir de junho de 2025. E isso engloba:
- Aposentadorias (por idade, por tempo de contribuição ou por invalidez)
- Pensão por morte
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
- Auxílio-acidente
- Auxílio-reclusão
- Salário-maternidade
Esses casos têm amparo na legislação, conforme a Lei nº 8.213/1991, e o pagamento será proporcional ao período em que o benefício esteve ativo.
Quem não tem direito ao 13º salário?
É importante ressaltar que alguns beneficiários de programas assistenciais não vão ter direito ao 13º salário. Isso inclui:
- BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
- Renda Mensal Vitalícia (RMV), que foi extinta para novos pedidos, mas ainda é paga para quem já recebia antes da criação do BPC.
Estes benefícios são financiados pelo Tesouro Nacional e não possuem previsão para o pagamento do abono natalino.
Recentemente, surgiram boatos sobre pagamento do 13º para o BPC ou a existência de um “14º salário”, mas essas notícias são falsas. O INSS já fez um alerta sobre a disseminação de informações enganosas relacionadas a pagamentos extraordinários sem base legal.
Quando será feito o pagamento?
Embora ainda não tenha sido divulgada uma data exata, a expectativa é que o pagamento do 13º salário para os beneficiários que começaram a receber seus pagamentos após junho ocorra junto com a folha de novembro. Tradicionalmente, essa folha começa a ser paga no final do mês de novembro e vai até os primeiros dias de dezembro, seguindo o número final do benefício.
Como consultar o valor e verificar o extrato?
Os segurados podem acompanhar o pagamento do 13º salário através dos canais digitais do INSS. Aqui vai o passo a passo:
No site Meu INSS:
- Acesse o site do Meu INSS.
- Clique em “Entrar com gov.br”.
- Informe o CPF e a senha.
- Na página inicial, selecione "Extrato de Pagamento".
- Confira os valores, que são identificados pelos códigos:
- Código 101: benefício mensal
- Código 104: valor do 13º salário
- Para salvar ou imprimir, clique em “Baixar PDF”.
No aplicativo Meu INSS:
- Abra o app e faça login com sua conta gov.br.
- Vá para o menu “Extrato de Pagamento”.
- Confira os mesmos códigos mencionados acima.
- Toque em “Baixar PDF” para gerar o documento.
Pelo telefone 135:
Além das opções digitais, também é possível consultar pelo telefone. Basta ligar gratuitamente para o número 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h. Você precisará informar o CPF e confirmar seus dados cadastrais.
O panorama está desenhado e, para quem teve o benefício iniciado após junho de 2025, ficará atento ao pagamento do 13º salário, que virá em forma proporcional e em parcela única.