Este ano, muitas mudanças impactaram o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Brasil. Essas alterações afetam diretamente a vida de milhares de proprietários, trazendo novas possibilidades de isenção.
Os governos estaduais expandiram os critérios para conceder isenção, levando em conta fatores como o ano de fabricação, a questão da sustentabilidade e necessidades sociais. Essa abordagem beneficia uma variedade maior de motoristas, tornando a carga tributária um pouco mais leve.
Quem e como se beneficia das isenções?
Uma das formas mais comuns de conseguir a isenção do IPVA é pela idade do veículo, que varia de estado para estado. Por exemplo, em locais como Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima, a isenção é dada a veículos que tenham 10 anos ou mais.
Já no Rio de Janeiro, Amazonas e Ceará, 15 anos já garantem o benefício. Em São Paulo e Minas Gerais, a exigência sobe para 20 anos. Esses critérios oferecem um alívio financeiro significativo para muitos proprietários.
Incentivos para veículos sustentáveis
A preocupação com a sustentabilidade está em alta e alguns estados estão oferecendo incentivos para veículos elétricos e híbridos. Em São Paulo, por exemplo, esses veículos podem contar com isenção ou alíquotas reduzidas. Veículos movidos a hidrogênio ou híbridos têm isenção por dois anos, incentivando o uso de tecnologias que poluem menos.
Essas iniciativas refletem um compromisso com a mobilidade verde e buscam reduzir as emissões de poluentes, uma preocupação crescente em todo o mundo.
Isenção para PCDs e trabalhadores
As isenções também se estendem a pessoas com deficiência (PCDs) e a trabalhadores que precisam do veículo para exercer suas atividades, como taxistas. Em São Paulo, por exemplo, os veículos adaptados para PCDs têm isenção total, oferecendo um suporte muito importante para essa parte da população.
Com a expectativa de incluir mais veículos eletrificados nas isenções nos próximos anos, as regras do IPVA estão em constante evolução. Essa revisão tem como objetivo aumentar a acessibilidade de veículos sustentáveis e oferecer apoio a grupos mais vulneráveis.