Aposentados do INSS devem ficar atentos ao Imposto de Renda 2025; veja quem precisa declarar

Nem todos os aposentados do INSS precisam declarar o Imposto de Renda. Veja quem está obrigado e como acessar o informe de rendimentos.

A declaração do Imposto de Renda 2025 já começou, e muitos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda têm dúvidas sobre a necessidade de prestar contas à Receita Federal.

A saber, o Imposto de Renda é um tributo federal obrigatório para milhões de brasileiros. Neste ano, o período de envio teve início na última segunda-feira, 17 de março, e segue até 30 de maio.

No caso dos beneficiários do INSS, a necessidade de declaração depende dos valores recebidos em 2024 e de outros rendimentos que possam ter. Quem não cumprir essa obrigação dentro do prazo pode sofrer multas e restrições no CPF.

Quem precisa declarar o Imposto de Renda 2025?

Antes de mais nada, é importante mencionar que nem todos os aposentados e pensionistas são obrigados a declarar. O envio da declaração é necessário para quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2024.

Além disso, aposentados e pensionistas que tiveram outras fontes de renda, como aluguéis, trabalhos autônomos ou investimentos, precisam declarar, independentemente do valor recebido pelo INSS.

Outras situações que exigem a declaração incluem:

• Recebimento de rendimentos isentos ou não tributáveis acima de R$ 200 mil, como indenizações e lucros sobre investimentos.
• Operações na Bolsa de Valores ou ganho de capital na venda de bens e direitos.

Para evitar problemas com a Receita, é importante que os aposentados verifiquem se se encaixam nesses critérios e organizem a documentação com antecedência.

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O que acontece se não entregar a declaração no prazo?

Quem não enviar a declaração dentro do prazo pode enfrentar penalidades. A multa mínima para quem não prestar contas à Receita Federal é de R$ 165,74, mas esse valor pode aumentar conforme o total do imposto devido.

Além disso, a Receita pode cobrar juros sobre os tributos não declarados, elevando o valor da dívida. O CPF do contribuinte pode ser bloqueado, dificultando:

• Realização de transações bancárias.
• Emissão de passaporte.
• Participação em concursos públicos.

Como acessar o informe de rendimentos do INSS?

Para preencher a declaração corretamente, aposentados e pensionistas precisam do informe de rendimentos. O INSS disponibiliza esse documento de forma digital, sem necessidade de comparecer a uma agência.

O acesso pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS. Veja o passo a passo:

1. Primeiramente, acesse o Meu INSS (via site ou aplicativo).
2. Em seguida, clique em “Entrar com Gov.br” e informe CPF e senha.
3. No menu, selecione “Outros serviços” e depois “Meus Benefícios”.
4. Então, escolha o benefício ativo e clique em “Extrato do IRPF”.
5. Finalmente, baixe o documento para utilizar na declaração.

Ter essas informações em mãos evita erros e reduz o risco de cair na malha fina.

Passo a passo para aposentados declararem o Imposto de Renda

Por fim, quem precisa declarar deve seguir algumas etapas para preencher os dados corretamente. Confira:

1. Em primeiro lugar, reúna a documentação necessária:
   • Informe de rendimentos do INSS.
   • Comprovantes de outras fontes de renda.
   • Recibos de despesas médicas (para abatimento do imposto).
   • Comprovantes de previdência privada.
   • Relação de bens e investimentos.
2. Em segundo lugar, verifique regras de isenção e dedução:
   • Aposentados com doenças graves podem ter isenção do IR sobre o benefício.
   • Gastos médicos e previdência privada podem reduzir o imposto a pagar.
3. Em terceiro lugar, use a declaração pré-preenchida:
   • O Portal e-CAC disponibiliza essa opção, reduzindo erros e facilitando o preenchimento.
4. Busque ajuda profissional, se necessário:
   • Contadores podem auxiliar no preenchimento correto e na otimização das deduções.