Dona de casa pode se aposentar? Veja como começar a contribuir para o INSS ou garantir um benefício assistencial mesmo sem ter feito contribuições anteriores.
Muitas mulheres dedicam a vida ao cuidado da casa e da família, o que pode levar à falta de contribuições para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Sem esse pagamento, o direito à aposentadoria fica comprometido, já que o sistema exige contribuições para liberar os benefícios.
No entanto, existem alternativas para quem nunca contribuiu e deseja ter acesso a algum benefício da Previdência Social. Algumas opções permitem garantir uma aposentadoria no futuro, enquanto outras possibilitam um suporte financeiro mesmo sem contribuições anteriores.
Dona de casa pode se aposentar sem ter contribuído?
O INSS não concede aposentadoria para quem nunca contribuiu, pois o sistema previdenciário funciona como um seguro, no qual é necessário pagar para ter direito aos benefícios.
Para ter acesso à aposentadoria por idade, por exemplo, a exigência é de 62 anos e pelo menos 15 anos de contribuição.
Ainda assim, há uma solução para as donas de casa que desejam garantir um benefício futuro: tornar-se segurada facultativa do INSS.
Em suma, essa modalidade permite que qualquer pessoa que não exerça atividade remunerada contribua voluntariamente para a Previdência Social.
Aproveite e confira:
- 60% de desconto no IPVA 2025 para ESTES brasileiros; veja como garantir
- Quem tem CNH precisa ficar de OLHO no novo comunicado; confira
- Facilitação na carteira de trabalho! eSocial terá mudança da escrituração Social
- Está precisando de um emprego? Conheça 9 sites GRÁTIS que vão te ajudar com isso
Como uma dona de casa pode começar a contribuir?
Quem nunca contribuiu pode se cadastrar como segurada facultativa e começar a fazer pagamentos mensais ao INSS. Para isso, há três opções:
- Plano Simplificado (5% do salário mínimo): destinado a donas de casa de baixa renda, exige cadastro no CadÚnico e uma renda familiar de até dois salários mínimos.
- Plano Reduzido (11% do salário mínimo): garante o direito à aposentadoria por idade e outros benefícios previdenciários.
- Plano Completo (20% da renda mensal): possibilita uma aposentadoria de valor maior, mas exige um planejamento detalhado.
Para iniciar a contribuição, a dona de casa precisa se cadastrar no Meu INSS, escolher o plano e emitir a Guia da Previdência Social (GPS) no site oficial do governo. O pagamento pode ser feito em bancos, lotéricas ou pelo aplicativo bancário.
Caso a contribuição seja interrompida por mais de 12 meses, o INSS pode considerar a perda da qualidade de segurado, o que dificulta o acesso aos benefícios.
Quais benefícios uma dona de casa pode receber ao contribuir para o INSS?
Além da aposentadoria, a segurada facultativa tem direito a outros benefícios da Previdência Social, como:
- Auxílio-doença, em caso de incapacidade temporária para o trabalho;
- Aposentadoria por invalidez, se houver impossibilidade permanente de exercer atividades;
- Salário-maternidade, para gestantes que precisam de suporte financeiro no período pós-parto;
- Pensão por morte, destinada aos dependentes do segurado.
O pagamento regular das contribuições garante esses direitos, o que pode ser uma segurança para o futuro.
E se a dona de casa já tiver idade avançada e não puder contribuir?
Para quem já passou da idade para contribuir e não tem tempo suficiente para completar o período mínimo exigido pelo INSS, existe uma alternativa: o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O BPC não é uma aposentadoria, mas oferece um salário mínimo mensal para idosos com 65 anos ou mais e para pessoas com deficiência de longa duração. Para solicitar o benefício, é necessário:
- Ter renda familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa (R$ 379,50 em 2025);
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e manter os dados atualizados;
- Passar por uma avaliação médica e social do INSS, se for pessoa com deficiência.
Esse benefício não exige contribuições ao INSS, mas também não dá direito ao 13º salário.
O BPC é um programa assistencial, administrado pelo INSS, mas custeado pelo governo federal. Isso significa que ele não segue as mesmas regras das aposentadorias previdenciárias.
Como solicitar o BPC para idosas que nunca contribuíram?
Para solicitar o BPC, a dona de casa precisa se cadastrar no CadÚnico em um posto do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Em seguida, deve fazer a solicitação pelo Meu INSS ou diretamente em uma agência do instituto.
Caso a renda familiar esteja dentro do limite e todos os critérios sejam atendidos, o benefício pode ser concedido.
