INSS pode NEGAR benefícios com base na APARÊNCIA do solicitante? Verdade vai te CHOCAR!
Muito se ouve falar sobre a necessidade de pedir benefícios do INSS vestindo roupas específicas ou tendo um comportamento distinto, mas será verdade?
O processo de solicitação de benefícios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um procedimento que visa garantir o apoio necessário para trabalhadores que, por diversas razões, se encontram incapacitados de exercer suas funções laborais.
Para avaliar a real necessidade desses benefícios, o INSS exige a realização de perícias médicas, em que profissionais habilitados analisam a condição de saúde do solicitante.
Contudo, relatos têm surgido sobre casos em que o INSS nega benefícios com base na aparência do solicitante durante a perícia, levantando questões sobre a imparcialidade e a eficácia desses julgamentos.
Quando é necessário comparecer ao INSS para solicitar benefícios?
A perícia médica é um passo essencial para aqueles que precisam solicitar benefícios como Auxílio-Acidente, Benefício por Incapacidade Temporária (anteriormente conhecido como Auxílio-Doença) ou Aposentadoria por Invalidez.
Esse procedimento é obrigatório e deve ser realizado por um médico perito do INSS, que tem a função de avaliar se a condição alegada pelo solicitante realmente impede o exercício de suas atividades laborais, seja de forma total ou parcial.
A perícia não só determina a concessão do benefício, mas também a sua prorrogação, caso o beneficiário já esteja afastado do trabalho.
A perícia é necessária em diversas situações, como quando o trabalhador sofre um acidente, desenvolve uma doença que o incapacita temporariamente ou permanentemente, ou ainda quando há a necessidade de prolongar o período de afastamento já concedido.
Durante a perícia, o solicitante deve apresentar todos os laudos médicos, exames e documentos que comprovem sua condição de saúde, oferecendo ao perito as informações necessárias para uma avaliação precisa.
Entretanto, a perícia pode ser um momento de grande apreensão para muitos solicitantes, pois além de fornecer provas documentais, a aparência e o comportamento do indivíduo durante a avaliação também podem influenciar a decisão do perito.
Veja mais: Concurso INSS 2024 traz ganhos INICIAIS de R$16.875.99: saiba TODOS os detalhes sobre o certame!
É verdade que o INSS pode negar benefícios dependendo da aparência da pessoa?
Infelizmente, sim. Em alguns casos, o INSS pode negar benefícios com base na aparência do solicitante durante a perícia médica.
Esse julgamento, muitas vezes subjetivo, pode ocorrer em situações específicas, onde a imagem do solicitante não condiz com a gravidade da condição alegada. Entenda.
Cabelo, unhas e roupas arrumadas
Quando uma pessoa solicita um benefício por incapacidade, especialmente em casos de transtornos mentais como depressão, a forma como ela se apresenta pode influenciar a decisão do perito.
Se o solicitante aparece na perícia com cabelo arrumado, unhas feitas e roupas bem cuidadas, o perito pode questionar a verdade da alegação de incapacidade.
A lógica usada por alguns peritos é que uma pessoa realmente incapacitada por uma condição mental severa, como a depressão, teria dificuldades em manter o autocuidado e, portanto, a aparência bem cuidada poderia ser interpretada como um sinal de que a condição não é tão debilitante quanto alegado.
Carregando bolsas ou mochilas
Outra situação ocorre com aqueles que solicitam benefícios por problemas na coluna ou condições ortopédicas.
Se o solicitante chega à perícia carregando bolsas ou mochilas, mesmo que leves, o perito pode entender que a pessoa não apresenta as limitações físicas que alega.
Esse tipo de julgamento é baseado na observação de que, se o solicitante é capaz de carregar peso, ainda que pequeno, isso poderia indicar que sua condição não impede, de fato, o desempenho de atividades laborais.
Essa percepção, embora nem sempre correta, pode levar à negativa do benefício.
Veja mais: BOMBA! Decisão do STF sobre Revisão da Vida Toda deixa aposentados INCRÉDULOS, entenda
O que fazer se o INSS negou meu pedido por esse motivo?
Se o seu pedido de benefício foi negado pelo INSS com base em julgamentos relacionados à sua aparência ou comportamento durante a perícia, é possível recorrer da decisão e tomar medidas para tentar garantir seus direitos:
- Solicite uma cópia do laudo da perícia: O primeiro passo é solicitar uma cópia do laudo pericial que justifica a negativa do benefício. Esse documento é essencial para entender os motivos que levaram o perito a negar seu pedido.
- Entre com um pedido de reconsideração: Você pode solicitar a revisão da decisão junto ao INSS, por meio de um pedido de reconsideração. Nesse pedido, apresente novos documentos médicos, exames adicionais ou laudos que possam reforçar a sua condição de saúde.
- Busque orientação jurídica: Caso o pedido de reconsideração seja negado, é aconselhável buscar orientação de um advogado especializado em Direito Previdenciário. Ele poderá ajudar a ingressar com uma ação judicial para contestar a decisão do INSS e garantir que seus direitos sejam respeitados.
- Prepare-se para nova perícia: Se for agendada uma nova perícia, esteja preparado para responder às perguntas do perito e esclarecer quaisquer dúvidas sobre sua condição de saúde. Evite comportamentos que possam ser mal interpretados e esteja ciente de como a aparência pode influenciar a decisão.
- Leve testemunhas: Se possível, leve testemunhas que possam atestar a veracidade de sua condição e confirmar as dificuldades que você enfrenta no dia a dia devido à incapacidade.
Seguindo esses passos, você pode aumentar suas chances de reverter a decisão do INSS e garantir o acesso ao benefício que você tem direito.
Veja outros: Aposentado, faça ESTES passos para TROCAR o banco em que você recebe o benefício do INSS: é fácil!
