Nesta segunda-feira, dia 28 de julho, algumas cidades brasileiras estão celebrando feriados. A Lei 9.093, que foi aprovada em 1995, permite que os Estados e Municípios estabeleçam feriados conforme suas tradições e datas importantes.
Os Estados têm a responsabilidade de criar feriados estaduais, enquanto os Municípios podem instituir até quatro feriados municipais, entre os quais está a Sexta-Feira Santa. No Maranhão, por exemplo, hoje é comemorado o Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil.
O que é feriado e ponto facultativo?
Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre a diferença entre feriado e ponto facultativo. Os feriados são datas oficialmente reconhecidas pelo governo, e as atividades comerciais e laborais normalmente são suspensas. Nesse caso, trabalhadores que atuam nesses dias costumam receber compensações.
Por outro lado, o ponto facultativo é um dia em que as atividades não são obrigatórias. Isso significa que, embora não seja um feriado oficial, as empresas podem optar por funcionar ou não. Assim, um funcionário pode não ser obrigado a trabalhar, mas a empresa pode decidir abrir.
Feriados Nacionais em 2025
Para quem está organizando suas folgas, é importante saber quais serão os feriados nacionais em 2025. A maioria deles cairá durante a semana. O primeiro feriado do ano, a Confraternização Universal, será em 1º de janeiro, numa quarta-feira. Seguirão por data importantes como:
- Paixão de Cristo (Sexta-feira Santa): 18 de abril
- Tiradentes: 21 de abril (segunda-feira)
- Dia do Trabalhador: 1º de maio (quinta-feira)
- Dia da Independência: 7 de setembro (domingo)
- Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro (domingo)
- Dia de Finados: 2 de novembro (domingo)
- Proclamação da República: 15 de novembro (sábado)
- Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra: 20 de novembro (quinta-feira)
- Natal: 25 de dezembro (quinta-feira)
Direitos dos Trabalhadores nos Feriados
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante, de maneira geral, folgas em feriados nacionais e religiosos, assim como aos domingos, para que os trabalhadores possam desfrutar de momentos de descanso. Contudo, a flexibilização dessas regras tem crescido nos últimos anos, por meio de acordos entre sindicatos e empresas. É fundamental que os trabalhadores verifiquem quais sindicatos estão autorizando o trabalho nos feriados e quais os proíbem, entendendo as condições acordadas.
Em resumo, a data de hoje é um lembrete da diversidade cultural e das tradições presentes no Brasil, refletidas nos feriados e celebrações regionais.
