As expectativas sobre a criação do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS seguem incertas. Apesar de muito se comentar sobre o assunto, ainda não há confirmação oficial acerca do pagamento desse benefício extra em 2025.
Durante a pandemia, a proposta ganhou destaque com a apresentação do Projeto de Lei 4.367/2020. A ideia era trazer um alívio financeiro para os beneficiários do INSS, similar ao 13º salário que já recebemos todo final de ano.
O projeto já passou por algumas comissões no Congresso, mas ainda não chegou ao plenário para votação. Isso significa que a situação ainda está longe de ser resolvida.
Situação do 14º Salário do INSS
Recentemente, o governo federal se posicionou dizendo que não há previsão oficial para o pagamento do 14º salário em 2025, desmentindo notícias que circulavam nas redes sociais. Segundo o INSS, “não há previsão de pagamento de ‘14º salário’ no final do ano”. Enquanto isso, a proposta ainda aguarda parecer na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, e a possibilidade de uma medida provisória para acelerar o processo também não foi estimulada pelo Executivo.
A falta de movimentação legal até o momento reforça a incerteza sobre a implementação de qualquer benefício novo neste ano.
O que está em jogo
- O que é: Um abono adicional que seria equivalente ao 13º salário.
- Projeto: PL 4.367/2020, apresentado em 2020.
- Status: Em tramitação na Câmara, aguardando análise no Senado.
- Valor: Previsto para ser semelhante ao 13º, podendo chegar até R$ 1.518 ou mais, dependendo do tipo de benefício.
- Quem teria direito: Aposentados por idade, tempo de contribuição, invalidez, além de pensionistas, e quem recebe auxílio-doença e auxílio-acidente.
Como está o projeto do 14º salário do INSS?
O projeto 4.367/2020 está na Câmara desde 2020. Embora já tenha sido aprovado em algumas comissões, ainda precisa de uma análise mais aprofundada na Comissão de Constituição e Justiça. No Senado, não há propostas em andamento sobre o 14º salário, e a proposta que existia foi arquivada. No cenário atual, o governo não deu indícios de que apoiará a medida, deixando o pagamento em 2025 em aberto.
Resumo da Situação
Diante desse panorama, aposentados e pensionistas devem seguir contando apenas com o 13º salário, que permanece garantido. É importante ficar de olho na tramitação do 14º salário, pois a situação pode mudar nos próximos meses.
