Você conhece a Licença NOJO? Saiba COMO ela pode ajudar os trabalhadores
A licença nojo, por mais que tenha um nome incomum, é na verdade um importante benefício para trabalhadores brasileiros.
Lidar com a perda de um ente querido é uma das experiências mais desafiadoras e dolorosas que uma pessoa pode enfrentar.
Nesse momento de luto, é essencial que os trabalhadores tenham o apoio necessário para se afastar das suas atividades profissionais e dedicarem-se ao processo de recuperação emocional.
No contexto das leis trabalhistas brasileiras, existe um benefício específico que proporciona esse tempo de afastamento, permitindo que os indivíduos possam cuidar de si e de suas famílias sem se preocupar com o impacto no trabalho.
Este benefício, conhecido por um nome incomum e pouco familiar, desempenha um papel crucial no bem-estar dos funcionários durante períodos de luto. Confira.
Licença Nojo e seu funcionamento
A Licença Nojo é um benefício legal que permite o afastamento temporário do trabalho devido ao falecimento de familiares próximos.
Normalmente, ela é concedida a parentes como cônjuge, filhos, pais, irmãos e sogros, podendo incluir avós em alguns casos.
O período de afastamento varia, comumente entre dois a nove dias, dependendo da legislação local ou de acordos coletivos específicos.
Para trabalhadores em regime CLT, o afastamento é de dois dias, enquanto funcionários públicos têm direito a oito dias corridos e professores a nove dias corridos.
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Origem do termo pouco convencional
O termo “Licença Nojo” tem origem em Portugal e significa simplesmente “luto”. É entendido como pesar, tristeza, desgosto ou profunda mágoa.
Quando incorporada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o governo decidiu manter o termo original.
A aplicação da licença depende do entendimento da legislação sobre o tema, que determina sua validade em casos de falecimento de familiares diretos e pessoas que vivam sob dependência econômica do colaborador, desde que comprovada.
Aplicação da Licença Nojo
A legislação brasileira determina que a Licença Nojo se aplica em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada na carteira de trabalho e previdência social, viva sob dependência econômica do trabalhador.
O Artigo 473 da CLT especifica que o empregado pode deixar de comparecer ao serviço por até dois dias consecutivos sem prejuízo do salário.
Empresas que valorizam suas equipes podem considerar exceções para familiares indiretos, mesmo que não amparados pela CLT.
Abrangência familiar
Todos os trabalhadores sob o regime da CLT têm direito à Licença Nojo, que contempla familiares diretos.
Além disso, convenções coletivas ou acordos específicos podem estender esse direito a parentes não diretos, incluindo relações homoafetivas e uniões estáveis.
Essa licença representa um período de afastamento do trabalho em função do falecimento de um parente próximo, sendo um direito garantido por lei aos funcionários.
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Solicitação da Licença Nojo
A Licença Nojo não pode ser pré-determinada, pois a necessidade de afastamento por falecimento de um parente é sempre inesperada.
Não há uma regra judicial que obrigue os trabalhadores a entregarem documentos imediatamente para obter a licença.
Ao ocorrer um falecimento, basta que o trabalhador informe ao RH da empresa ou comunique diretamente a seu líder ou gestor sobre a situação.
No retorno às atividades, será necessário apresentar uma cópia da certidão de óbito do familiar ao RH para que a empresa registre o motivo do afastamento.
Consulta à convenção coletiva
Empresas que tenham dúvidas sobre como proceder com a Licença Nojo devem consultar a convenção coletiva da categoria.
Essa consulta é essencial para entender as especificidades e garantir que o direito dos colaboradores seja respeitado adequadamente, assegurando um tratamento justo e humano em momentos de perda.
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