ESTA é a quantidade de vezes que a criança pode FALTAR na escola antes de PERDER direito ao Bolsa Família; confira as regras!
Uma das condições do Bolsa Família é a frequência escolar de crianças. O descumprimento pode levar à suspensão do benefício.
O Bolsa Família é um programa social fundamental no combate à pobreza e na promoção da educação no Brasil.
Para garantir que as famílias beneficiadas estejam cumprindo com suas responsabilidades, o programa estabelece critérios rigorosos, especialmente no que diz respeito à frequência escolar dos filhos.
Uma das dúvidas mais comuns entre os beneficiários é sobre o limite de faltas escolares que podem levar à suspensão do benefício. Entenda essa questão detalhadamente.
Limite de faltas para manter o Bolsa Família
Para manter o benefício do Bolsa Família, as crianças e adolescentes precisam cumprir uma frequência escolar mínima, que varia de acordo com a faixa etária. Veja os critérios abaixo:
- Crianças de 4 a 5 anos: Frequência mínima de 60%.
- Beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que ainda não concluíram a educação básica: Frequência mínima de 75%.
Se a frequência mínima não for atingida, a família corre o risco de ter o benefício suspenso.
Justificativas aceitas para faltas escolares
Em situações em que as ausências escolares são inevitáveis, as famílias podem apresentar justificativas para evitar a suspensão do benefício.
O Sistema de Acompanhamento do Programa Bolsa Família (PBF) aceita os seguintes motivos como justificáveis:
- Doença do aluno: Comprovada e avaliada pela escola.
- Doença ou óbito na família: Comprovada e avaliada pela escola.
- Falta de oferta de serviço educacional.
- Fatores que impedem a liberdade de locomoção: Como enchentes, falta de transporte, violência urbana na área escolar e calamidades.
Casos não justificáveis
Existem casos em que as ausências escolares não podem ser justificadas, o que requer intervenção através de políticas públicas. Esses casos incluem:
- Gravidez precoce
- Mendicância ou trajetória de rua
- Negligência de pais ou responsáveis
- Trabalho infantil
- Violência e exploração sexual
- Violência doméstica
- Ausências sem motivo identificado
Outras condicionalidades do Bolsa Família
Além da frequência escolar, o Bolsa Família exige o cumprimento de outras condicionalidades para garantir o bem-estar das famílias beneficiadas. Entre elas estão:
- Acompanhamento pré-natal: Para as gestantes da família.
- Vacinação: Manter o calendário nacional de vacinação em dia.
- Monitoramento do estado nutricional: Para crianças menores de 7 anos.
Como verificar o Bolsa Família
A verificação do valor do Bolsa Família pode ser feita de várias maneiras. A consulta oficial pode ser realizada por meio dos seguintes canais:
- Aplicativo do Bolsa Família (https://bit.ly/3VsNBrM)
- Aplicativo Caixa Tem (https://bit.ly/3vUf5fo)
- Aplicativo do CadÚnico (https://bit.ly/3VtLDrf)
- Portal Cidadão da Caixa (https://cidadao.caixa.gov.br/#/frontpage)
- WhatsApp Bolsa Família (+55 61 4042 1552)
- Ouvidoria MDS no Telegram
- Telefone 121 do MDS
- Central da Caixa no número 111
Os benefícios sociais começam a ser liberados nas primeiras horas do dia, sendo que até as 9h da manhã o dinheiro já estará disponível na conta do beneficiário.
Para quem prefere sacar o valor, é possível utilizar o cartão do Bolsa Família, cartão do Auxílio Brasil ou Cartão Cidadão nas lotéricas, correspondentes e agências da Caixa.
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Antecipação do Bolsa Família em maio
O governo determinou a antecipação do calendário para os beneficiários do Rio Grande do Sul e de outros estados que declararam situação de calamidade pública.
Normalmente, os depósitos seguem o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. No entanto, para essas regiões, o pagamento foi unificado no primeiro dia de repasses, começando em 17 de maio.
Antecipação do Auxílio Gás em maio
O Auxílio Gás, destinado ao custeio do gás de cozinha para famílias de baixa renda, normalmente é pago a cada dois meses. O último pagamento ocorreu em abril, com o próximo previsto para junho de 2024.
Devido às fortes chuvas e alagamentos no Rio Grande do Sul, o governo antecipou o pagamento para este mês, unificando-o com o primeiro dia de repasses do Bolsa Família. O valor do benefício é de R$ 100 para todos os inscritos no programa.
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