A Venezuela começou a impor taxas sobre produtos importados do Brasil, sem aviso prévio. Essa medida contradiz o Acordo de Complementação Econômica firmado em 2014, que isenta a cobrança de impostos sobre quase todo o comércio entre os dois países. A informação é da Federação das Indústrias do Estado de Roraima (FIER).
Até o momento, não há explicações claras sobre o motivo dessa nova taxa, e o governo brasileiro não foi informado oficialmente sobre a decisão. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, conhecido como Itamaraty, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços estão cientes das dificuldades enfrentadas por exportadores brasileiros e a Embaixada do Brasil em Caracas está investigando a situação junto ao governo venezuelano.
O Itamaraty ressaltou que o Acordo de Complementação Econômica nº 69, que regula o comércio entre Brasil e Venezuela, proíbe a cobrança de impostos de importação. No entanto, a FIER reportou que os exportadores brasileiros estão enfrentando problemas para que seus certificados de origem sejam reconhecidos na Venezuela. Isso significa que, na prática, o acordo que deveria isentar os produtos de tarifas não está sendo cumprido.
Roraima é o estado mais afetado por essa situação, uma vez que faz fronteira com a Venezuela e tem o país vizinho como seu principal parceiro comercial. O Centro Internacional de Negócios da FIER já iniciou apurações internas para entender as dificuldades relacionadas à aceitação dos Certificados de Origem pelos órgãos venezuelanos.
A federação também mencionou que está em contato com autoridades tanto do Brasil quanto da Venezuela, buscando esclarecimentos e soluções rápidas para normalizar o fluxo comercial entre os dois países.
Em 2024, o comércio entre Brasil e Venezuela alcançou US$ 1,6 bilhão, sendo que as exportações brasileiras totalizaram US$ 1,2 bilhão. Esse valor representa apenas 0,4% do total das exportações do Brasil no ano. Os principais produtos exportados incluem açúcares, melaços, alimentos processados e milho.
