Vai DOER no bolso! ICMS sobe para 20% em 10 estados e aumenta custo para o consumidor

ICMS sobe para 20% em dez estados e aumenta custo das compras online. Veja o que muda nos impostos e como isso afeta o valor final dos produtos.

A partir desta semana, consumidores enfrentam um novo cenário com a alta no imposto das compras online. O ICMS sobe para 20% em compras internacionais realizadas em dez estados brasileiros, o que representa uma elevação direta nos preços finais dos produtos importados.

Em princípio, a mudança afeta especialmente quem costuma comprar em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. A saber, a decisão foi tomada em dezembro de 2024 durante a 47ª Reunião do Comsefaz.

Desde então, os estados envolvidos se preparam para aplicar a nova alíquota. Assim sendo, a medida passa a valer a partir de 1º de abril e representa um aumento de 3 pontos percentuais em relação ao imposto anterior.

Quais são os estados que adotaram o aumento no ICMS?

Dez estados decidiram aumentar a alíquota estadual de 17% para 20%. São eles: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. Com isso, os consumidores desses estados pagarão mais caro por produtos internacionais.

Os demais estados do país continuam aplicando a alíquota de 17%, pelo menos por enquanto. Essa diferença pode fazer com que moradores de regiões vizinhas optem por outras alternativas de compra. Mesmo assim, o impacto deve ser sentido em grande parte do território nacional.

Além do ICMS, as compras internacionais também sofrem com o imposto de importação. Produtos de até US$ 50 pagam 20% de imposto, enquanto itens acima desse valor pagam 60%. Ou seja, o consumidor precisa somar esses valores à nova alíquota do ICMS.

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Desconto no imposto de importação pode amenizar o custo

Apesar do aumento do ICMS, existe um pequeno alívio para os compradores. Está previsto um desconto de US$ 20 no imposto de importação, aplicado automaticamente nas plataformas participantes do programa Remessa Conforme. Esse desconto serve apenas para compras de até US$ 50.

Porém, como o novo ICMS incide sobre o valor total do produto, mesmo com o desconto o custo final continua mais alto. Por isso, o consumidor deve avaliar bem antes de confirmar a compra em sites estrangeiros.

Quais são os motivos para o aumento do ICMS?

Os estados justificam a mudança com base em questões econômicas e fiscais. Um dos principais argumentos é a desigualdade entre produtos nacionais e importados, que enfrentavam cargas diferentes de tributos.

Enquanto os produtos brasileiros arcavam com impostos maiores, os importados chegavam ao país com custo reduzido. Essa diferença, por sua vez, prejudicava o comércio local, que não conseguia competir em condições iguais.

O aumento no ICMS, segundo os secretários estaduais, busca equilibrar essa relação e proteger a produção nacional. A intenção é incentivar o consumo interno e melhorar a competitividade do setor varejista brasileiro.

Outro ponto levantado é o impacto do comércio internacional nas contas públicas. O volume de compras estrangeiras aumentou nos últimos anos, o que reduziu a arrecadação dos estados. Com a elevação da alíquota, os governos pretendem reforçar os cofres públicos e manter os investimentos locais.

Compras internacionais agora exigem mais planejamento

Com todas essas mudanças, o consumidor precisa planejar melhor as compras feitas no exterior. A soma do ICMS com o imposto de importação pode deixar o produto mais caro do que o mesmo item vendido no Brasil. Além disso, atrasos na entrega e taxas extras de despacho podem surgir no caminho.

Por isso, comparar os valores e buscar promoções no mercado nacional se tornou ainda mais necessário. Algumas lojas brasileiras já começaram a reduzir preços para atrair consumidores que antes preferiam os sites estrangeiros. Com isso, o cenário do comércio eletrônico passa por uma nova fase de ajustes e disputas.