Parece que motoristas e entregadores que trabalham para o Uber e o iFood podem ter seus pagamentos bloqueados. O motivo? Muitos deles estão enfrentando dívidas trabalhistas. Esse cenário começou a ganhar destaque quando uma mulher decidiu reivindicar valores devidos, especialmente de quem atua nesses aplicativos.
Recentemente, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) se debruçou sobre o caso. A decisão deles impos que tanto o iFood quanto o Uber fornecessem informações prestadas por esses trabalhadores.
O envolvimento das empresas
O juiz determinou que 50% dos pagamentos recebidos pelos motoristas e entregadores fossem penhorados para a quitação dessas dívidas. Mas não se preocupe! O juiz garantiu que essas pessoas não ficariam sem receber. Com essa medida, elas podem organizar suas finanças para saldar as pendências, enquanto os credores também ficam satisfeitos.
Além disso, vale ressaltar que o valor pendente não vai para os pequenos negócios, mas é responsabilidade dos proprietários. No ano passado, essa mulher decidiu acionar a Vara do Trabalho para pressionar o iFood e o Uber nessa questão. Ela queria confirmar se os donos estavam realmente ativos nos aplicativos.
O objetivo era solicitar a penhora, mas, inicialmente, isso foi negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Segundo a 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis, o entendimento era de que o que tinha sido acumulado por meio desses aplicativos não poderia ser penhorado, já que isso afetaria o sistema alimentar.
Agora, com o TRT, a situação mudou. Eles se basearam no Código de Processo Civil, que garante que valores e vencimentos de autônomos estão protegidos. A penhora não deve ser aplicada em relação a créditos trabalhistas.
Com isso, os 50% que podem ser penhorados estão assegurados, e a resolução deve acontecer de forma rápida, à medida que o TST se aprofunda no Tema Repetitivo 75. Assim, caso surjam novos valores devidos em relação ao iFood e ao Uber, tudo será resolvido o quanto antes.
