Trabalhadores têm direito a SEIS tipos de licença; conheça seus direitos e APROVEITE!

Sabe aquelas horas em que a vida simplesmente parece conspirar para nos deixar em apuros? Se você é um trabalhador brasileiro que exerce atividade de carteira assinada, tenho boas notícias para te dar. Existem 6 licenças disponíveis que podem te ajudar a resolver alguns problemas pessoais sem precisar se preocupar com a interrupção do salário.

Tipos de licença

Lembre-se de sempre seguir as orientações da legislação e comunicar à empresa sobre a necessidade do afastamento.

Licença Maternidade

Para as mulheres que engravidaram, a licença maternidade é um direito garantido por lei. Essa licença permite que a gestante se afaste do trabalho antes e depois do parto, tendo direito a receber o salário normalmente. A duração da licença maternidade varia de acordo com a legislação brasileira e o tipo de parto. Além disso, é importante destacar que a licença maternidade também pode ser estendida em alguns casos específicos.

Licença Paternidade

Os pais também têm direito à licença paternidade no Brasil. Essa licença permite que o pai se afaste do trabalho por alguns dias para acompanhar a chegada do seu filho. A duração da licença paternidade pode variar de acordo com a empresa e as políticas internas, mas em geral é de 5 dias corridos. Esse período é uma oportunidade para que o pai possa contribuir ativamente nesse momento importante da vida da família.

Licença Médica

A licença médica é uma das mais comuns e conhecidas. Se você estiver passando por algum problema de saúde, seja físico ou mental, pode solicitar essa licença e ter o direito de se afastar do trabalho para cuidar da sua recuperação. Para isso, é necessário apresentar um atestado médico válido. É importante ressaltar que a duração dessa licença pode variar de acordo com o caso e é preciso estar em dia com a legislação trabalhista para ter direito a receber o salário durante o afastamento.

Licença Casamento

Essa licença permite que o funcionário se ausente do trabalho por alguns dias para celebrar o seu casamento civil ou religioso. É necessário comunicar previamente a empresa sobre a necessidade desse afastamento e seguir as orientações do setor de recursos humanos. Assim, é possível curtir o momento e voltar ao trabalho com a energia renovada.

Licença Militar

Os trabalhadores que estão cumprindo o serviço militar obrigatório também têm direito à licença remunerada. Nesse caso, é necessário apresentar documentação que comprove e seguir as orientações do órgão responsável pelo alistamento militar no Brasil. Essa licença é uma forma de permitir que os jovens consigam conciliar o serviço militar com a atividade de carteira assinada, sem prejuízos salariais.

Licença por Falecimento de Familiar

Infelizmente, todos nós enfrentamos momentos de perda e luto em algum momento da vida. A licença por falecimento de familiar é um direito que permite que os trabalhadores tenham algumas folgas remuneradas para lidar com essas situações difíceis. A duração da licença pode variar de acordo com a legislação trabalhista e a relação de parentesco com a pessoa falecida. É importante que o trabalhador comunique a empresa sobre a situação e apresente a documentação necessária para comprovação.

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O que a lei diz sobre licenças trabalhistas?

Conhecer os seus direitos é fundamental para que os trabalhadores possam fazer valer suas garantias legais. Saber o que a legislação diz sobre as licenças trabalhistas é um passo importante para garantir a saúde e o bem-estar de todos os funcionários. Essas licenças estão pré-estabelecidas no art. 473 da CLT, nele está elucidada as situações onde o trabalhador pode se ausentar sem ter seu salário comprometido.

Todo trabalhador em regime da CLT tem direito às licenças remuneradas previstas na legislação. Em todo caso, é preciso identificar se o colaborador se encaixa em algum dos tipos de licenças apresentados pela lei.

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