Titulares do BPC vão receber 13º salário? Confira a resposta do INSS!

Um dos benefícios mais esperados pelos trabalhadores, aposentados e pensionistas ao redor do Brasil é o 13º salário. Porém, o assunto ainda gera muitas dúvidas entre as pessoas que integram o grupo em questão: será que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem receber esta quantia extra neste ano de 2023?

O assunto começou a circular, em torno da possibilidade deste pagamento, e logo chamou a atenção das pessoas que recebem este auxílio. Normalmente, os que recebem o BPC não teriam o direito de ter o décimo terceiro em mãos. Porém, como surgiu a dúvida, vamos esclarecer aqui se algo mudou em torno desta regra que já estava vigente há tantos anos. Vem ficar por dentro de tudo!

Quais são os requisitos para ter direito ao benefício pago pelo INSS?

É importante destacar que, mesmo não estando ainda no mês referente ao pagamento deste benefício trabalhista – e que também é voltado aos aposentados e pensionistas -, muitas pessoas já foram aos bancos a procura do dinheiro, sem sequer saber se teriam este direito ou não.

O pagamento do décimo para aposentados e pensionistas foi feito no meio do ano por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desta forma, estes grupos já aproveitaram o salário extra, que foi dividido em duas parcelas. Já os trabalhadores deverão receber suas parcelas nos meses de novembro e dezembro, como tradicionalmente acontece.

Também vale destacar que os titulares do BPC neste ano conquistaram o direito de ter acesso ao empréstimo consignado. Mas, e o décimo? Estes beneficiários vão mesmo receber? Os titulares deste benefício não possuem a obrigação de contribuir com o INSS, mesmo que o dinheiro do BPC seja pago pelo Instituto.

Para ter direito de receber o Benefício de Prestação Continuada, o pedido deve ser feito diretamente em uma agência do INSS. Caberá ao Instituto receber o pedido, analisar e fazer também o agendamento da perícia, seja ela médica e/ou social. Só depois é que a resposta pode chegar ao beneficiário sobre a liberação ou não do auxílio.

Ademais, para ter direito ao pagamento do BPC é necessário que o beneficiário tenha 65 anos ou mais, ou tenha deficiência permanente, não importando a idade. Também é preciso ter inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) e uma renda familiar de, no máximo, meio salário mínimo por pessoa.

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Beneficiário do BPC vai mesmo receber o pagamento do 13º salário?

Na verdade, a pessoa que recebe o BPC não vai ter acesso ao salário extra. Isso porque o Benefício de Prestação Continuada não se trata de uma aposentadoria, mas sim de um auxílio social. Em outras palavras, é uma ajuda do governo destinada às pessoas pobres, para que elas possam se manter.

Somente aquelas pessoas que fizeram suas contribuições junto à Previdência Social é que possuem o direito de receber o salário extra. O pagamento dos contribuintes foi feito nos meses de maio e junho.

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