Tirar passaporte pela primeira vez: veja os documentos e etapas obrigatórias

A obtenção do passaporte é o primeiro e mais fundamental passo para quem planeja uma viagem internacional para destinos fora da América do Sul. Este documento oficial de identificação é a chave que abre as fronteiras do mundo, sendo exigido para a entrada e a saída da maioria dos países, funcionando como um registro de sua jornada.

Para muitos brasileiros, o processo de tirar o passaporte pela primeira vez pode parecer complexo e burocrático, gerando dúvidas sobre as etapas, os documentos necessários e os prazos envolvidos. A solicitação, que é centralizada pela Polícia Federal, segue um rito padronizado que começa no ambiente digital e termina com o atendimento presencial.

A organização e a atenção aos detalhes são fundamentais para que o processo ocorra sem contratempos. A falta de um documento ou o preenchimento incorreto de um formulário pode resultar em atrasos e na necessidade de reiniciar a solicitação, adiando os planos de viagem e causando frustração ao requerente.

Dessa maneira, a compreensão clara de cada fase do processo é essencial para garantir uma experiência tranquila e eficiente. Desde a reunião da documentação correta até o acompanhamento do status do pedido, o conhecimento sobre as exigências oficiais torna a jornada para a obtenção do passaporte muito mais simples e previsível.

Quem pode solicitar o passaporte pela primeira vez

O direito de solicitar o passaporte brasileiro é garantido a todos os cidadãos nascidos no Brasil (brasileiros natos) ou que adquiriram a nacionalidade brasileira (naturalizados). Não há uma idade mínima para a emissão do documento, o que significa que desde bebês recém-nascidos até idosos podem ter seu próprio passaporte.

Contudo, para os cidadãos maiores de 18 anos, a solicitação está condicionada ao cumprimento de algumas obrigações cívicas. É indispensável que o requerente esteja em dia com a Justiça Eleitoral, ou seja, que tenha votado nas últimas eleições ou justificado sua ausência. A situação militar regular, para os homens entre 18 e 45 anos, também é um requisito.

Além disso, o solicitante não pode estar impedido de sair do país por nenhuma determinação judicial. O sistema da Polícia Federal realiza a verificação automática dessas condições durante a análise do pedido. O não cumprimento de qualquer um desses requisitos impede a emissão do documento até que a pendência seja regularizada.

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Documentos obrigatórios para tirar o passaporte

A apresentação da documentação correta é uma das etapas mais importantes do processo. Para todos os solicitantes, é obrigatório apresentar um documento de identificação original, em bom estado de conservação e que permita a clara identificação do titular. A Polícia Federal não aceita cópias, mesmo que autenticadas.

Os documentos de identificação aceitos incluem a carteira de identidade (RG), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com foto, a carteira de trabalho ou carteiras funcionais emitidas por órgãos públicos e reconhecidas por lei. No caso de menores de 12 anos, a certidão de nascimento original é aceita como documento de identificação.

O CPF também é um documento obrigatório. Caso o número não conste no documento de identidade apresentado, é necessário levar um comprovante de inscrição no CPF. Para pessoas que tiveram o nome alterado por casamento, divórcio ou decisão judicial, é fundamental apresentar a respectiva certidão que comprove a alteração.

Como preencher o formulário de solicitação pela internet

O processo para tirar o passaporte começa obrigatoriamente no ambiente digital, com o preenchimento de um formulário eletrônico no site oficial da Polícia Federal (gov.br/pf/pt-br/assuntos/passaporte/iniciar). O requerente deve acessar a página de solicitação, ler as instruções e iniciar o preenchimento dos dados, que é dividido em telas com informações pessoais.

Na primeira etapa, são solicitados os dados básicos, como nome completo, filiação, data e local de nascimento. É fundamental que todas as informações sejam preenchidas exatamente como constam nos documentos de identificação para evitar divergências durante o atendimento presencial, o que poderia invalidar a solicitação.

Nas etapas seguintes, o formulário solicita os dados dos documentos, como número do RG e do CPF, e informações complementares, como profissão e endereço. Ao final, o sistema apresenta uma tela de revisão para que o solicitante confira todos os dados. Após a confirmação, um número de protocolo é gerado, sendo essencial guardá-lo para as próximas fases.

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Valor da taxa e como gerar a guia de pagamento (GRU)

Após a conclusão do preenchimento do formulário online, o sistema da Polícia Federal gera automaticamente a Guia de Recolhimento da União (GRU), que é o boleto para o pagamento da taxa de emissão do passaporte. O pagamento dessa taxa é um requisito indispensável para que se possa prosseguir para a etapa de agendamento.

O valor da taxa comum para a emissão do passaporte é de R$ 257,25. Esse valor pode ser pago em qualquer agência bancária, casa lotérica ou por meio de aplicativos de bancos e internet banking. É importante guardar o comprovante de pagamento, embora o sistema da PF geralmente reconheça a quitação de forma automática.

Existem situações específicas em que o valor da taxa pode ser diferente. Em casos de urgência comprovada, há uma taxa adicional. Além disso, se o solicitante já teve um passaporte anterior que ainda estava válido e não o apresenta no atendimento, nem um boletim de ocorrência que justifique sua ausência, a taxa é cobrada em dobro como penalidade.

Agendamento do atendimento presencial na Polícia Federal

O agendamento do atendimento presencial em um dos postos da Polícia Federal só pode ser realizado após a compensação do pagamento da taxa GRU. Esse processo de compensação bancária pode levar de 24 a 72 horas úteis. Somente após esse período o sistema libera a funcionalidade de agendamento.

O agendamento também é feito pelo site da Polícia Federal. O requerente deverá informar o número do protocolo gerado no preenchimento do formulário, o CPF e a data de nascimento. O sistema, então, apresentará as cidades e os postos de atendimento disponíveis, bem como os dias e horários livres para a escolha do solicitante.

É importante planejar o agendamento com antecedência, especialmente em períodos de alta demanda, como férias escolares, quando a disponibilidade de horários pode ser menor. O posto de atendimento escolhido para a entrega dos documentos e a coleta dos dados biométricos será o mesmo local onde o passaporte deverá ser retirado posteriormente.

O que levar no dia do atendimento presencial

No dia e horário agendados, o solicitante deve comparecer ao posto da Polícia Federal com todos os documentos exigidos, obrigatoriamente em suas vias originais. A apresentação de cópias, mesmo que autenticadas, não é aceita e resultará na impossibilidade de realizar o atendimento, exigindo um novo agendamento.

A lista de documentos a serem levados inclui o documento de identificação original, o CPF (caso não conste no documento de identidade), as certidões que comprovem eventuais alterações de nome e, se não for o primeiro passaporte, o documento anterior. O comprovante de pagamento da taxa GRU e o protocolo da solicitação também devem ser levados, por precaução.

Durante o atendimento, um agente da Polícia Federal fará a conferência de toda a documentação. Em seguida, serão coletados os dados biométricos do solicitante, que incluem as impressões digitais de todos os dedos das mãos e uma fotografia facial, que será a foto oficial do novo passaporte.

Prazo de entrega do passaporte após o atendimento

Após a conclusão do atendimento presencial, com a conferência dos documentos e a coleta dos dados biométricos, o processo de confecção do passaporte é iniciado. A Polícia Federal informa ao requerente um prazo estimado para que o documento fique pronto e disponível para a retirada.

O prazo padrão de entrega do passaporte costuma ser de 6 a 10 dias úteis. Contudo, esse período pode variar dependendo da demanda do posto de atendimento e de eventuais problemas técnicos na Casa da Moeda, que é o órgão responsável pela impressão dos passaportes no Brasil.

É fundamental que o solicitante fique atento ao prazo informado e acompanhe o status da solicitação. O passaporte, uma vez pronto, deve ser retirado no mesmo posto onde o atendimento foi realizado. O documento fica disponível para retirada por um prazo máximo de 90 dias. Caso não seja retirado nesse período, ele é cancelado, e o solicitante perde a taxa paga.

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Como acompanhar o status da solicitação do passaporte

A Polícia Federal oferece uma ferramenta online para que o requerente possa acompanhar o andamento da confecção de seu passaporte. A consulta é feita no site oficial da PF, na mesma seção utilizada para a solicitação e o agendamento, e fornece informações atualizadas sobre cada etapa do processo.

Para realizar a consulta, o solicitante precisa informar o número de protocolo que foi gerado no início do processo e o seu número de CPF. O sistema exibirá o status da solicitação, que pode indicar que o documento está em produção, que foi enviado para o posto de atendimento ou que já está disponível para a retirada.

A retirada do passaporte só pode ser feita quando o status da consulta indicar “Documento de viagem disponível para entrega”. O documento é entregue exclusivamente ao titular, mediante apresentação de um documento de identificação original. No caso de menores de idade, a presença de um dos pais ou do responsável legal é obrigatória.