Tirar CNH ficará 80% mais barato? Autoescolas deixarão de existir?

As Autoescolas poderão deixar de existir! Isso mesmo. Recentemente foi aprovado um projeto de lei pelo que pode acabar com a exigência de que os motoristas frequentem uma escola de condução para obter uma carteira de motorista. O projeto ainda está em análise mas, se aprovado, traria grandes mudanças para os novos motoristas de todo o Brasil, principalmente em termos de implicações financeiras.

A medida envolve o Projeto de Lei 6.485/2019 da senadora Kátia Abreu (PDT-PO). Nele, a autora da proposta sugere que o processo ficará muito mais barato à medida que as obrigações da escola de condução acabarem. Isso acontece porque, em vários Estados do país, o processo de obtenção de CNH pode chegar a 3 mil reais. Desse total, até 80% de todo o custo é gasto com autoescola. Abaixo, saiba mais sobre.

Fim das Autoescolas?

De acordo com o texto da proposta, existem 2 problemas que dificultam o acesso a CNH por parte da população. O primeiro diz respeito às taxas cobradas pelos Detrans. Em seguida, vem as taxas cobradas pelas Autoescolas para a realização dos cursos teórico e prático.

Ainda segundo avalia a senadora, na maioria dos Estados o valor total para tirar a habilitação pode chegar aos R$ 3 mil. Desse valor, cerca de 80%  se refere à obrigatoriedade de frequentar aulas teóricas e práticas em autoescolas. Desse modo, o alto custo do processo dificulta o acesso a CNH por parte das famílias mais pobres.

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Como seria emitido a CNH?

Entretanto, caso haja a aprovação da medida, como ficaria o processo de emissão da CNH? A princípio, fica subentendido que as provas teóricas e práticas sejam mantidas. Ou seja, os novos condutores ainda devem, obrigatoriamente, comprovar o conhecimento sobre as leis de trânsito e condução.

Contudo, a proposta da senadora é que o indivíduo deve aprender a dirigir com alguém de sua família. Desse modo, os custos do processo se tornará mais barato. A medida também cria a possibilidade de contratação de instrutores independentes, desde que estes possuam vínculo com o Detran.

Nesse caso, os instrutores independentes deverão se encaixar em uma série de exigências, tais como não ter tido a CNH suspensa, possuir ao menos 5 anos de carteira de motorista na categoria em que dará aula, além de outras observações.

Aprovação

Este Projeto de Lei foi incluso no ano de 2019, mas só agora realmente começou a tramitar no Congresso Nacional. Assim, para ter a aprovação, a medida precisará da aprovação de duas Comissões do Senado e, somente então, será entregue à Câmara dos Deputados para análise.

Caso a proposta receba o aval, tanto dos Senadores quanto dos Deputados, a medida segue para as mãos do presidente da República que tem o direito de sancionar ou vetar a criação da medida.

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