Taxação de grandes fortunas: saiba quem são os super-ricos que podem ser atingidos
Especialistas apontam os desafios e as possibilidades da proposta de tributar a parcela mais rica da população mundial. A medida visa reduzir desigualdades e financiar políticas públicas
A proposta de taxar grandes fortunas tem ganhado força nos debates econômicos globais. No Brasil, o tema voltou à pauta com a reforma tributária e o crescimento da concentração de renda.
Dados indicam que os 1% mais ricos da população brasileira concentram quase metade de toda a riqueza do país. Esse cenário coloca o Brasil entre os países com maior desigualdade no mundo.
Pesquisas recentes apontam apoio da maioria da população à medida. No entanto, sua aplicação ainda depende de definições técnicas e políticas sobre quem deve ser tributado.
Proposta de imposto global sobre bilionários é apresentada no G20
A proposta brasileira foi apresentada no G20 com base em estudo do economista francês Gabriel Zucman. O levantamento estima que um imposto global de 2% ao ano sobre a riqueza dos bilionários arrecadaria entre US$ 200 e US$ 250 bilhões por ano.
Segundo o estudo, a taxação afetaria aproximadamente 3 mil indivíduos em todo o mundo. O modelo de tributação progressiva busca atingir apenas as pessoas com mais de US$ 1 bilhão em patrimônio.
O objetivo seria utilizar os recursos arrecadados em políticas socioambientais e no combate às desigualdades. O Brasil, com mais de 400 mil milionários, poderia estar entre os países com maior potencial de arrecadação.
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Crescimento da concentração de renda impulsiona debate no Brasil
Dados do UBS (ubs.com) mostram que o número de milionários no Brasil deve crescer 22% até 2028. Esse avanço eleva a relevância de discutir a tributação dos super-ricos como forma de financiar políticas públicas.
Em 2023, o Brasil ocupava a 15ª posição entre os países com mais indivíduos com mais de US$ 1 milhão. O crescimento da riqueza, no entanto, não tem sido acompanhado de melhorias na distribuição de renda.
O índice de Gini, utilizado para medir desigualdade, indica que o país segue entre os mais desiguais do mundo. Isso reforça a urgência de medidas para equilibrar a tributação.
Especialistas destacam base legal para implementar a medida
Advogados tributaristas afirmam que a Constituição Federal já prevê o imposto sobre grandes fortunas. O artigo 153, inciso VII, estabelece a possibilidade, embora nunca tenha sido regulamentado.
Para os especialistas, a medida só será viável se acompanhada da redução da carga tributária sobre o consumo. A reformulação permitiria compensar a arrecadação com uma cobrança maior sobre as rendas mais altas.
O princípio da capacidade contributiva é o fundamento jurídico que ampara a proposta. Esse princípio determina que quem tem mais recursos deve contribuir de forma proporcionalmente maior.
Reforma tributária prevê medidas para ampliar justiça fiscal
O Ministério da Fazenda entregou proposta de reforma da tributação sobre a renda ao Congresso Nacional. O texto inclui a criação de uma alíquota mínima para rendas anuais acima de R$ 600 mil.
A proposta também prevê a tributação de dividendos, hoje isentos, e dos juros sobre capital próprio. Essas medidas visam corrigir distorções e aumentar a arrecadação sem onerar as camadas mais pobres.
A reforma inclui ainda a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. A estimativa é de que essa mudança reduza em R$ 35 bilhões a arrecadação anual.
Desigualdade aumentou com a pandemia e acentuou debate tributário
Relatórios da ONU (brasil.un.org/pt-br) e da FGV (portal.fgv.br) apontam que a pandemia agravou a desigualdade no Brasil. A renda média do brasileiro caiu 20%, enquanto o número de milionários cresceu.
Em 2020, os 1% mais ricos concentravam 49,6% da riqueza nacional. Essa concentração foi a maior registrada desde o início dos anos 2000, segundo dados do Global Wealth Report.
Os números reforçam a necessidade de medidas redistributivas, entre elas a tributação das grandes fortunas. A ausência de uma política tributária mais progressiva agrava as desigualdades históricas.
Resistência da elite e debate sobre fuga de capitais
Empresários contrários à medida argumentam que a taxação pode levar à evasão de capital. Casos como o do ator francês Gérard Depardieu, que deixou a França para evitar tributos, são usados como exemplo.
No entanto, economistas afirmam que esses casos são exceções e que a maioria dos super-ricos não abandona seus países. A alegação de fuga de capitais, portanto, não se sustenta com evidências empíricas.
A resistência da elite brasileira se baseia, em grande parte, no temor de perda de privilégios e influência. Muitos desses grupos mantêm laços com o poder político e controlam parcelas relevantes da mídia.
Sistema atual penaliza os mais pobres e reforça desigualdades
Estudos indicam que o sistema tributário brasileiro é regressivo. A maior parte da arrecadação vem de impostos sobre consumo, que afetam mais quem tem menor renda.
Especialistas defendem que a tributação deve ser progressiva, priorizando quem possui maior capacidade de contribuição. A taxação de grandes fortunas é uma das formas mais diretas de alcançar esse objetivo.
Além disso, a proposta permitiria reduzir a carga tributária sobre os mais pobres, promovendo maior equilíbrio fiscal. O modelo também pode incentivar a formalização e o crescimento econômico sustentável.
Tributação progressiva é reconhecida como mecanismo de justiça social
Estudos internacionais, como o Relatório da Desigualdade Mundial, reforçam a eficácia da tributação progressiva. A medida reduz a concentração de renda e contribui para sociedades mais equilibradas.
O uso inteligente dos tributos pode também estimular políticas públicas voltadas à educação, saúde e infraestrutura. Isso gera retornos positivos para toda a sociedade, inclusive para os setores mais abastados.
Para os especialistas, a questão central é construir um modelo tributário que una eficiência econômica e justiça social. A reforma pode ser um passo decisivo nessa direção, caso avance com responsabilidade.
Medidas dependem de vontade política e mobilização social
Apesar da previsão constitucional, a implementação do imposto sobre grandes fortunas nunca avançou. A resistência política e o lobby de grupos econômicos dificultam a tramitação dos projetos.
O atual momento, no entanto, é visto como uma oportunidade para colocar o tema em debate público. A mobilização da sociedade e a articulação entre os Três Poderes serão fundamentais.
Sem reformas estruturais, a desigualdade no Brasil tende a se agravar. A taxação dos super-ricos pode representar um avanço no caminho por uma sociedade mais justa e equilibrada.
