TAXA confirmada para compras na Shopee Shein e outras lojas internacionais?

Após muitas polêmicas com impostos em compras internacionais, os estados decidiram finalmente uma alíquota de taxa do ICMS. Na última quinta, dia 22 de junho, os governos das unidades federativas decidiram fixar a porcentagem do imposto em 17%.

Assim, decidiu-se que a alíquota terá cobrança junto da alíquota da Receita Federal, cujo imposto de importação está em 60% atualmente. A ideia é que o imposto comece a valer já no mês seguinte, em julho. Por isso, se quer aproveitar taxa baixas para compras internacionais, o momento é agora. Isso porque, a partir do fim de julho, você poderá enfrentar até 77% de alíquota sobre o valor do produto.

Objetivo da taxa

Dessa forma, o tema de discussão no Comsefaz, Comitê Nacional de Secretários de Fazenda tem como ideia principal garantir a efetivação do chamado Canal Verde. A iniciativa irá liberar de forma mais rápida as mercadorias alfandegárias.

Os estados já haviam decidido sobre a porcentagem da taxa no dia 30 de maio, mas a oficialização ocorreu somente nesse dia 22 de junho. A partir de então, o próximo passo vai ser a aplicação da alíquota em compras originárias de varejistas de lojas de e-commerce internacionais.

Assim, a taxação nova fará com que o mercado interna possua condições de competir com preços de mercadorias importadas, equilibrando o sistema tributário.

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Empresas

Com isso, após toda polêmica envolvendo essa taxação, as empresas internacionais como Shein e Shopee se comprometerão em seu relacionamento com autoridades do Brasil.

A Shein, que é a maior varejista chinesa de importação para o Brasil, comprometeu-se em fabricar os seus produtos em nosso território. Isso gerará um investimento de cerca de 150 milhões de dólares no país, a fim de adequar as fábricas e modelo produtivo da companhia.

Desse modo, isso poderá deixar os preços dos produtos mais baratos. Ademais, quem curte comprar os produtos da marca não necessitará realizar nenhum pagamento de taxas para importação.

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Conclusão

Portanto, os brasileiros poderão esperar por novas taxas em compras internacionais para compras acima de 50 dólares a partir do mês que vem. Isso porque o objetivo do governo de unificar a alíquota do ICMS para compras em sites de e-commerce terá uma fiscalização mais rígida da Receita Federal, a fim de que os consumidores não burlem o sistema tributário.

Logo, consumidores que costumam comprar produtos na AliExpress, por exemplo, podem aguardar por valores maiores em suas aquisições. Afinal, o intuito da esfera federal é aumentar a competitividade nacional e fomentar o mercado interno. No entanto, a boa notícia é que a Shein se compromete em fabricar seus produtos aqui no Brasil, podendo os brasileiros não pagarem taxas e ainda comprarem produtos mais baratos.

Por fim, há pontos positivos e negativos para os consumidores na medida do governo. Os mais afetados são aqueles que gostam de comprar produtos de tecnologia vendidos pela AliExpress, enquanto quem curte comprar roupas da Shein sairá beneficiado. Além do mais, o país receberá vantagens no que tange a arrecadação federal de vendas no mercado interno e de impostos.

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