Sonho da CASA PRÓPRIA: governo pode incluir NOVO grupo de trabalhadores no Minha Casa, Minha Vida
Os estudos estão avançados para facilitar a inclusão dos trabalhadores entre os beneficiados pelo programa, que agora possui novas regras.
Uma das grandes mudanças promovidas pelo presidente Lula em seu terceiro mandato consiste no retorno do programa Minha Casa Minha Vida, com a ampliação das regras para que mais pessoas sejam beneficiadas. O sonho de ter a casa própria se torna mais próximo diante da taxas de juros mais baixas e da faixa de renda ampliada.
Mas o governo não pretende para por aí, está sendo analisada a inclusão de uma medida ao programa habitacional que pretende beneficiar um grupo de trabalhadores. A ideia é facilitar a comprovação de renda, que é uma das principais regras do Minha Casa Minha Vida. O ministro das cidades, Jader Filho, explicou em qual fase está a proposta.
A seguir vamos conferir quais são as novas regras de financiamento pelo programa, quem pode participar, qual a meta do governo, as faixas de renda, subsídio, juros e os demais detalhes que já entraram em vigor. Também vamos saber mais sobre as pessoas que podem ser beneficiadas a partir da ação que está sendo estudada pelo Ministério das Cidades.
Regras do programa que realiza o sonho da casa própria
O Minha Casa Minha Vida funciona a partir de faixas de renda que dividem os interessados de acordo com o local que eles desejam comprar o imóvel, na zona rural ou urbana, e a renda que recebem, por mês ou por ano. As novas regras ampliaram o valor do subsídio, diminuíram os juros e agora permitem financiar imóveis de até R$ 350 mil.
As faixas estabelecem as seguintes rendas: até dois salários mínimos por mês e até R$ 4,4 mil por mês, faixas 1 e 2 respectivamente, com o subsídio do governo até R$ 55 mil, imóveis nos valores entre R$ 190 mil e R$ 264 mil (dependendo da região) e juros de 4% para o Norte e Nordeste e de 4,25% ao ano no Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Ainda existe a faixa 3, que é destinada para quem tem renda entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil por mês, sem subsídio do governo, com a possibilidade de financiar imóveis de até R$ 350 mil e a taxa de juros de no máximo 8,16% anualmente. A expectativa do governo é que 2 milhões de imóveis (entre casas, apartamentos e obras inacabadas) sejam entregues pelo programa habitacional até 2026.
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Autônomos podem ser beneficiados pelo financiamento habitacional
O governo está estudando formas de incluir um novo grupo entre os beneficiários do Minha Casa Minha Vida, os trabalhadores autônomos. Estes profissionais não têm a carteira assinada e por isso encontram dificuldades em comprovar a renda mensal para conseguirem o financiamento e realizarem o sonho da casa própria.
Os dados apontam que quase 39 milhões de brasileiros vivem na informalidade e que 39,6% deste total faz parte da população economicamente ativa. Dessa forma, podem ser beneficiados catadores de materiais recicláveis, motoristas de aplicativos e vendedores ambulantes.
De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho, o estudo sobre a implementação da ação está em fase avançada e sendo realizado pela Secretaria Nacional de Habitação junto com à Caixa. Assim que os resultados forem obtidos a proposta será apresentada ao presidente Lula.
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