Shein me taxou! E agora? Posso recorrer?
O governo federal lançou recentemente o programa Remessa Conforme, que estabelece que as compras feitas em varejistas internacionais sejam taxadas em determinados casos.
A Shein se caracteriza enquanto uma varejista chinesa que trabalha com produtos de fast fashion e foi fundada em 2008 na cidade de Nanquim, na China. O responsável pela sua criação foi Chris Xu e a empresa ficou popular especialmente devido a venda de produtos de vestuário por preços acessíveis.
No começo, os produtos da Shein vinham de um mercado de roupas atacadistas que fica localizado na cidade de Cantão. No entanto, após algum tempo, a empresa começou a criar as suas próprias peças de vestuário e fez ainda mais sucesso, isso porque atingiu aos mais diversos estilos.
Recentemente, o governo federal brasileiro lançou o programa Remessa Conforme, que taxa determinadas compras feitas em varejistas internacionais, como é o caso da Shein. Portanto, confira a seguir o que pode ser feito caso a sua compra tenha sido taxada!
Por que as compras feitas na Shein estão sendo taxadas?
O programa Remessa Conforme foi lançado especialmente com o objetivo de reduzir as fraudes fiscais que são praticadas com constância nas compras internacionais. O programa, que se encontra em vigor desde o primeiro dia do mês de agosto, tem como intuito a isenção do imposto em compras feitas no exterior com valor de até US$ 50, estando ainda sujeito à taxa de 17% da alíquota referente ao ICMS.
Apesar da medida estar em vigor há mais de um mês, vários consumidores de compras feitas pela internet relatam que as operações até a quantia citada anteriormente, nas varejistas estrangeiras, como é o caso da Shein, AliExpress e Shopee, estão sendo taxadas pela Receita Federal quando chegam ao Brasil. Isso acontece porque, mesmo depois das empresas serem cadastradas no Remessa Conforme, os certificados ainda não foram todos emitidos.
De acordo com o enfatizado pela Receita Federal, a emissão dos certificados acontece através da publicação direta no Diário Oficial da União. Até o presente momento, somente a Sinerglog teve o seu ato publicado. Diante disso, as empresas que ainda não tiveram o seu certificado emitido não estão sendo atingidas pela isenção, pois nesses casos ela ainda não se encontra em vigor.
Confira também: Saiba até QUANTO você pode GASTAR na Shein, na Shopee de no AliExpress sem ser TAXADO
O que fazer caso a sua compra na Shein tenha sido taxada?
Em primeiro lugar, para que seja possível saber a respeito da taxação, é necessário acessar o site dos Correios (correios.com.br). Em seguida, é preciso entrar na seção de rastreamento e inserir o código da compra feita depois do envio da mesma. Caso surja a mensagem “aguardando pagamento”, significa que a encomenda foi taxada pela Receita Federal.
No entanto, caso a mensagem que aparecer na tela dizer “fiscalização aduaneira finalizada”, a compra passou sem ser taxada. Os valores deverão ser pagos por meio de um boleto bancário e as taxas podem variar entre 60% e 90% do valor total da compra. Em caso de ausência de pagamento, os produtos deverão ficar retidos até que o valor seja quitado.
Saiba mais: FUJA das taxações da Shopee e da Shein: siga ESTAS dicas INFALÍVEIS e pague MAIS BARATO
