MARTELO BATIDO: descubra se o seu salário poderá ser BLOQUEADO por causa de dívida

O salário é a única forma de sustento dos trabalhadores. Afinal de contas, eles se dedicam, quase que 100% do tempo, no trabalho. Assim, podem receber o dinheiro. No entanto, nem sempre o que ganham é suficiente. Então, eles acabam se envolvendo em dívidas. Os últimos anos foram ainda piores, uma vez que o Brasil passou por uma de suas piores crises da história. 

Naturalmente, as dívidas afetam toda a economia. Afinal, os credores também saem no prejuízo, o que pode causar impactos em todos os setores econômicos. Neste ano, existe um debate muito grande sobre o que pode ser feito com o salário de pessoas endividadas. Uma decisão da Justiça gerou grande repercussão em maio. Afinal de contas, o benefício pode ser penhorado em casos de dívida? 

Estou endividado, meu salário pode ser bloqueado? 

Antes de mais nada, é importante deixar claro o que acontece quando alguém está com o nome sujo. Sua pontuação no Score do Serasa cai – o que a impede de contratar empréstimos, financiamentos, fazer aluguéis, entre outros. Contudo, para muitos brasileiros, o nome sujo é uma realidade. Ao contrário do senso comum, isso não é um problema de gestão financeira. Para especialistas, trata-se de um reflexo da crise que atravessa o país. 

Por lei, existe a possibilidade de penhorar o salário por conta de dívidas. Ou seja, parte da remuneração dos trabalhadores será usada para o pagamento dos credores. Mas, tal medida só seria válida para quem recebe até 50 salários mínimos. Ou seja, não atinge grande parte da população brasileira. 

Em maio, no entanto, uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) mudou tal perspectiva. De acordo com a corte, grande parte dos brasileiros não têm essa renda. Ou seja, a lei não estaria sendo aplicada. Portanto, caso a pessoa receba um salário menor, poderá ter seu benefício penhorado. 

Vale destacar que existe um caso em que a Justiça optou pela penhora de 10% de um salário de R$ 2500. O Governo também sancionou uma lei que estabelece o mínimo existencial em R$ 303. Ou seja, o benefício poderá ser penhorado, para que a pessoa receba, apenas, este valor. 

Naturalmente, a penhora do benefício por dívidas é alvo de críticas. Quem recebe até cinquenta salários mínimos possui uma realidade diferente de quem recebe cinco, por exemplo. Muitas vezes, os brasileiros de baixa renda ficam endividados para comprar itens básicos, como alimentos ou um refrigerador para a casa. 

Veja também: 99 também será OBRIGADA a contratar motoristas de carteira assinada? Descubra a VERDADE sobre a polêmica da Uber

Afinal, a renda do trabalhador pode ser penhorada? 

Essa questão ainda é alvo de discussão no ambiente jurídico. O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, por exemplo, discute se a penhora deve valer apenas para quem recebe até 50 salários mínimos. Na verdade, a penhora só acontece por uma decisão judicial. Ou seja, o salário do indivíduo ficará na mão do juiz que pegar o caso. Ainda não há uma resposta concreta para o tema. 

Veja também: Cursos técnicos que pagam BEM: entre no mercado de trabalho ganhando até R$ 5 MIL por mês