O SEGREDO sobre a ISENÇÃO do Imposto de Renda 2023 que POUCOS conhecem: pagamento anulado?
NESSA situação, você pode garantir isenção do Imposto de Renda! Confira as recomendações de especialistas para recebê-la na prática.
Isenção do Imposto de Renda em 2023 – como garantir consideráveis descontos no pagamento do imposto? Neste ano, a declaração de Imposto de Renda já foi entregue, mas vale a pena adotar a dica para o próximo ano. Afinal de contas, uma boa parte da população nacional é obrigada a entregar o documento todos os anos, a depender do nível de renda e das operações financeiras realizadas.
Nesse sentido, surge a dúvida: quanto tempo demora para a isenção do Imposto de Renda ser confirmada? E, ainda mais importante: como os beneficiários podem garantir os descontos e as restituições? No guia que vamos mostrar abaixo, você pode conferir todas as informações sobre a isenção do Imposto de Renda 2023. Leia com muita atenção para não perder a oportunidade de receber o benefício.
Quando será pago o último lote de restituição do IR?
Em meio às questões sobre a isenção do Imposto de Renda, muitos brasileiros fazem perguntas sobre as restituições da Receita Federal.
As restituições do Imposto de Renda, vale citar, são depositadas para os contribuintes que, por um motivo ou outro, pagaram mais do que deveriam na declaração de rendimentos.
Dos milhões de brasileiros que declararam o Imposto de Renda em 2023, aproximadamente 62% podem receber (ou já receberam) as restituições.
A maior parte dos pagamentos, inclusive, já foi depositada. Agora, resta apenas o quinto e último lote de restituição do IR, cuja consulta será liberada no próximo dia 22, e o pagamento será depositado em 29 de setembro.
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Além da isenção, como consultar a restituição do Imposto de Renda?
A consulta à isenção e à restituição do Imposto de Renda deve ser realizada EXCLUSIVAMENTE nos canais oficiais da Receita Federal.
O processo é completamente gratuito! Como você já pôde perceber, as consultas ao 5º lote de restituição ainda não foram liberadas – mas o passo a passo é o mesmo dos lotes anteriores.
Com isso em mente, confira abaixo o tutorial completo para conferir a restituição do Imposto de Renda e saber quanto você vai receber:
- Acesse https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/;
- Na página inicial da plataforma, informe o seu CPF e data de nascimento;
- Clique em “Meu Imposto de Renda”;
- Escolha a opção “Consultar a restituição”;
- Informe, novamente, o seu CPF e a sua data de nascimento;
- Informe o ano de exercício;
- Complete o captcha para provar que você não é um robô;
- Clique em “consultar”;
- Pronto! A partir daí, você poderá conferir quando a sua restituição será liberada, além do valor completo de pagamento.
O saque propriamente dito é realizado nas contas bancárias indicadas pelos contribuintes no momento da declaração. No entanto, em algumas situações, a Receita não consegue fazer os depósitos nas contas em questão.
Nesse caso, os valores são “devolvidos” para o Banco do Brasil, onde podem ser solicitados a qualquer momento pelos beneficiários. É só entrar em contato com a Central de Atendimento da instituição nos telefones 4004-0001 (para capitais), 0800-729-0001 (para outras localidades) e 0800-729-0088 (para pessoas com deficiência auditiva).
Quanto tempo demora a análise da isenção do Imposto de Renda 2023?
A isenção do Imposto de Renda pode ser obtida, por exemplo, pela inclusão de relatórios médicos, pedidos de cirurgia, recibos de compras de medicamentos e outros comprovantes do tipo na declaração.
O problema é que, em alguns casos, os representantes da Receita Federal demoram um bom tempo para analisar os pedidos dos contribuintes e responder às solicitações dos brasileiros.
De acordo com o relato de uma contribuinte no YouTube, por exemplo, a análise da Receita pode demorar mais de 5 meses!
Mas, de antemão, podemos dizer que a demora para a análise da isenção do Imposto de Renda 2023 não deve ser motivo de apreensão ou desespero. Afinal, o órgão possui inúmeros requerimentos para analisar, o que resulta em um período de espera mais elevado.
De acordo com a Constituição Federal, os órgãos do Governo têm até 360 dias para analisar as solicitações dos cidadãos. Ou seja: o pedido de isenção ou restituição do Imposto de Renda pode demorar até 1 ano para ser aprovado (ou negado).
A única exceção é para os processos previdenciários relacionados aos benefícios do INSS. Como estes pagamentos influenciam diretamente a renda dos segurados, a análise costuma ser realizada de maneira mais rápida.
O benefício de incapacidade, por exemplo, deve ser analisado em até 45 dias, e as aposentadorias, em até 90 dias. O problema é que, devido ao déficit de servidores do INSS, a regra tem sido descumprida pelo órgão.
Seja como for, passado o período legal de análise dos pedidos, os solicitantes podem entrar com um Mandado de Segurança para receber os pagamentos que lhes são devidos.
Nesse caso, vale a pena buscar o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário ou tributário. Para quem não tem dinheiro para contratar estes profissionais, os defensores públicos estão sempre disponíveis.
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Independente da demora, isenção do Imposto de Renda é garantida
Por último, é importante afirmar que, independente da demora da Receita Federal para a análise dos pedidos de isenção ou restituição, os solicitantes vão receber, em tempo hábil, os pagamentos devidos.
De acordo com advogados, a restituição dos descontos é realizada desde que seja comprovado que, na época da solicitação, o contribuinte já tinha direito aos abatimentos.
Além disso, como os pagamentos são realizados fora do calendário tradicional de restituições, os depósitos vêm com juros e correção monetária.
No caso da isenção garantida por tratamentos de saúde, os juros começam a ser contados a partir da data inicial do diagnóstico (apresentada na declaração tradicional de Imposto de Renda).
Por fim, se mesmo após um ano, a sua isenção ou restituição do Imposto de Renda não for confirmada, pode ser interessante entrar em contato com os representantes da Receita para entender o que aconteceu.
Ainda tem dúvidas sobre a isenção do Imposto de Renda? Deseja conferir mais detalhes sobre os pagamentos? Acesse o site oficial da Receita para solucionar todas as questões: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br.
