Se eu nunca trabalhei de carteira assinada, é possível que eu me aposente através do INSS?

Entenda como funciona o benefício e oque pode ser feito a respeito

A aposentadoria é um assunto que rende sempre muitas dúvidas até os dias de hoje. Com isso, há pessoas que ficam na dúvida sobre a possibilidade de se aposentar mesmo sem nunca ter trabalhado por algum período com carteira assinada. São tantos critérios para ter acesso que acaba estagnando um pouco.

Contudo, quem nunca trabalhou por nenhum período com carteira assinada e mesmo assim, tem o desejo de se aposentar – temos ótimas notícias!

Sim, é possível contribuir de diferentes formas. Assim, não tendo nenhuma necessidade de um CLT ou alguma comprovação do tipo para garantir sua aposentadoria no futuro. Essa não é a unica exigência. Fique por dentro do nosso artigo para saber mais o assunto.

Se eu nunca trabalhei de carteira assinada, é possível que eu me aposente através do INSS? / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Como funciona?

Para quem começou a contribuir antes da reforma de 2019, os pré-requisitos mínimos de aposentadoria são:

O período mínimo de carência para homens e mulher é de 180 vezes (15 anos) e a idade mínima para homens é de 65 anos. Para mulheres, a idade mínima é de 61 anos e 6 meses (em 2022). A partir de 1º de janeiro de 2023, a idade mínima para as mulheres aumentará para 62 anos. Para quem começou a contribuir somente após a reforma de 2019:

  • Homens: Deve ter 65 anos ou mais e apresentar pelo menos 240 contribuições (20 anos) de carência.
  • Mulheres: Período mínimo de qualificação de 180 contribuições (15 anos) e ter idade mínima de 61 anos e 6 meses (em 2022). A partir de 1º de janeiro de 2023, a idade mínima aumentará para 62 anos.

Desta forma, é possível solicitar a aposentadoria quem tem a idade e horas de trabalho necessárias.

Quem não cumprir nenhum desses requisitos, devem começar suas contribuições imediatamente  para atingir as 240 contribuições, se tiver o desejo de se aposentar. Informação essa, que costuma ser destacada por advogados previdências.

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Recolher em atraso para poder se aposentar, é possível?

Se você não tem a contribuição necessária, então não tem o documento necessário para provar isso mais tarde. Para o pagamento da aposentadoria é necessário comprovação de trabalho.

E então, o que fazer?

O que deve ser feito é começar a contribuir. A contribuição é necessária para todos os assalariados que exercem profissões remuneradas, tendo ou não, a carteira assinada. E é facultativa para desempregados, donas de casa e estudantes.

BPC é a única alternativa para quem nunca contribuiu

Caso seja um segurado facultativo e não tenha possibilidade de pagar ao INSS, é possível, no futuro, tentar obter o BPC-Loas (Benefício da Prestação Continuada), que é um benefício que não exige contribuição, pago a idosos e pessoas com deficiência pobres.

Mas nesse caso, precisará comprovar, além da idade mínima de 65 anos, que possui renda familiar por pessoa da família igual ou menor que 1/4 do salário mínimo (R$ 303, em 2022).

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