É possível se aposentar contribuindo ao INSS com APENAS 5%? Resposta deixa brasileiros ANIMADOS!
A contribuição ao INSS geralmente depende de quanto o trabalhador ganha mensalmente. Contudo, algumas pessoas podem contribuir com porcentagens menores.
Assim como os demais trabalhadores convencionais, pessoas de baixa renda também têm direito à aposentadoria pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mesmo sem carteira assinada.
Muitas dessas pessoas desconhecem a possibilidade, mas é possível contribuir com apenas 5% do salário mínimo para assegurar esse benefício, de forma que não fiquem desamparadas. Confira.
Entendendo as diferenças entre um segurado obrigatório e o facultativo
Para se tornar um segurado da Previdência Social, é necessário se enquadrar em uma das duas categorias: segurado obrigatório ou segurado facultativo.
Ao se tornar segurado, tanto o trabalhador quanto seus dependentes garantem acesso a uma série de benefícios. Confira as diferenças.
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Segurado obrigatório
O segurado obrigatório, ou contribuinte individual, é aquele que exerce uma atividade remunerada formalmente. Inclui empregados, empregados domésticos, trabalhadores avulsos, segurados especiais e contribuintes individuais.
Esse grupo realiza uma contribuição fixa ao INSS, calculada com base na faixa salarial, conforme determinado por lei.
A contribuição é feita sobre o valor recebido pelo trabalho, respeitando o salário mínimo e o teto do INSS.
Segurado facultativo
O segurado facultativo é o cidadão que não exerce nenhuma atividade remunerada e não é filiado a nenhum regime previdenciário.
São pessoas que não trabalham, mas desejam ser seguradas pelo INSS de maneira opcional, garantindo da mesma forma os benefícios da Previdência Social.
Opção de contribuir com o INSS sendo de baixa renda
O contribuinte facultativo de baixa renda é uma modalidade especial de contribuição ao INSS, com valor reduzido a 5% do salário mínimo.
Essa opção é exclusiva para pessoas de famílias de baixa renda que se dedicam exclusivamente ao trabalho doméstico em sua residência e não possuem renda própria.
Para se encaixar nessa modalidade de contribuição, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Não pode ter trabalho remunerado, devendo se dedicar exclusivamente ao trabalho doméstico em sua residência.
- Não pode ter renda própria.
- Pertencer a uma família de baixa renda, com inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com situação atualizada nos últimos dois anos.
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Como realizar a contribuição?
Para iniciar a contribuição, é possível gerar a Guia da Previdência Social (GPS) pelo portal Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/), clicando em “Emitir Guia de Pagamento (GPS)”. Outra opção é acessar o portal gov.br.
Quem preferir pode comprar um carnê em uma papelaria e preencher usando o código de pagamento 1929. O pagamento pode ser feito em bancos ou casas lotéricas.
Benefícios para pessoas de baixa renda que contribuem
Contribuir como facultativo de baixa renda garante o direito a diversos benefícios oferecidos pelo INSS:
- Aposentadoria por idade: Garantida a homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 60 anos, com um tempo mínimo de contribuição.
- Aposentadoria por invalidez: Para segurados que, por doença ou acidente, ficarem permanentemente incapazes de trabalhar.
- Auxílio-doença: Benefício temporário para segurados incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias.
- Auxílio-reclusão: Pago aos dependentes do segurado preso em regime fechado ou semiaberto.
- Salário-maternidade: Benefício destinado às seguradas que acabaram de ter um filho, inclusive adotivo.
- Pensão por morte: Pago aos dependentes do segurado falecido.
Contribuir como segurado facultativo de baixa renda não apenas garante acesso a benefícios importantes, mas também oferece uma rede de segurança financeira para o futuro.
É uma maneira de formalizar a situação previdenciária e assegurar direitos que podem ser essenciais em momentos de necessidade.
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