Salário mínimo já tem novo valor definido? Descubra o que o Governo Federal deve fazer!

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia divulgou uma nova estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que passou de 4,25% para 6,70%. Se confirmado, aumentará o salário mínimo em 2023. De acordo com o índice de previsão, o salário mínimo será elevado para 1.293 reais no próximo ano, um aumento de 81 reais em relação ao atual salário mínimo nacional.

No entanto, é importante lembrar que esse valor é uma estimativa e o INPC pode sofrer alterações até o final de 2022. Nesse sentido, para que esse crescimento realmente aconteça, a inflação teria que ultrapassar a média de 6,7%. Além disso, o governo federal deve manter o sistema adotado em 2019, que reajustou os padrões mínimos nacionais sob restrições inflacionárias.

Salário mínimo ideal

Segundo dados de pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Pesquisas Socioeconômicas (Dieese), o salário mínimo ideal para uma família de quatro pessoas deve ser de R$ 5.997,14 em janeiro. A estimativa é baseada na renda mínima que os trabalhadores e suas famílias precisam para atender às suas necessidades e pagar por alimentação, moradia, saúde, educação e muito mais.

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Além disso, o levantamento inclui o preço das cestas básicas. Segundo levantamento realizado em janeiro deste ano, o maior aumento nas cestas básicas foi registrado em Vitória/ES, com alta de 6%. Em seguida, em Florianópolis/Carolina do Sul com 5,71%, Rio/RJ com 4,79%, seguido de Curitiba/PR com 4,75%.

Porém, entre as cestas mais caras, São Paulo tem o maior valor com R$ 713,86, seguida de Florianópolis com R$ 695,59, Rio de Janeiro com R$ 692,83 e Vitória com R$ 677,54, Porto Alegre com R$ 673,00. Com isso em mente, ao comparar os custos da cesta com o salário mínimo, até janeiro de 2022, os trabalhadores com o atual salário mínimo nacional gastarão aproximadamente 55,20% de seu salário na compra de alimentos.

O novo salário mínimo traz mudanças nos benefícios sociais. Confira alguns deles:

INSS

O INSS tem cerca de 36 milhões de segurados, dos quais 24 milhões são beneficiários do salário mínimo mensal e 12 milhões recebem benefícios acima do salário mínimo vigente. Nesse caso, como previsto, aposentados e pensionistas com apenas um salário mínimo receberiam o mesmo valor reajustado. No entanto, com base na taxa de inflação de 10,18%, o bem-estar dos demais também será corrigido. BPC O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também pago pelo INSS, proporciona benefícios mensais equivalentes ao mínimo nacional para cidadãos de baixa renda com deficiência ou maiores de 65 anos.

Seguro desemprego

O seguro-desemprego é um subsídio pago aos trabalhadores que são despedidos sem justa causa. O valor mínimo disponível é equivalente ao salário mínimo vigente, portanto, as correções cambiais são feitas quando o piso é reajustado. Os benefícios podem ser transferidos em 3 a 5 prestações, consoante o número de vezes que o cidadão solicitou assistência. Além disso, o valor de distribuição leva em consideração a média dos três salários mais recentes do trabalhador.

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PIS/Pasep

O abono salarial do PIS/Pasep prevê o benefício de até um salário mínimo. Esse valor só é liberado quando o trabalhador estiver ativo dentro de 12 meses do ano base. Ao trabalhar menos de 12 meses, os cidadãos recebem benefícios proporcionais às horas trabalhadas. Nesse caso, basta dividir o preço mínimo nacional por 12 e considerar que cada período corresponde a um mês do ano. Em seguida, adicione cada um com base no número de meses trabalhados.